Brasil e Chile retomam acordo sobre prisioneiros
PUBLICAÇÃO
domingo, 19 de abril de 1998
Agência Estado 
Os ministros das Relações Exteriores do Brasil, Luiz Felipe Lampreia, e do Chile, José Miguel Insulsa, reiniciaram as negociações para acertar um acordo de troca de prisioneiros. Ele pode permitir a transferência em quatro meses dos cinco chilenos condenados pelo sequestro do empresário Abílio Diniz em 1989. Eles cumprem pena em São Paulo. Insulsa informou que até amanhã o Chile deverá enviar nova proposta de acordo ao Brasil.
O ministro da Justiça, Renan Calheiros, que viajou para Santiago com o presidente Fernando Henrique Cardoso, disse que em 30 dias o Brasil deverá ter o levantamento completo de quantos presos canadenses há no País; o mesmo deverá ocorrer com o Canadá - mas, pelo que se sabe, naquele país não há brasileiro condenado.
Renan disse que o atraso na assinatura do acordo de troca de presos com o Chile e com a Argentina poderá prejudicar os canadenses Christine Lamont e David Spencer, que já poderiam ser transferidos para o Canadá, com o qual o Brasil ratificou o tratado de troca de presos. Antes, o governo brasileiro condicionava a transferência ao fim da greve de fome dos sequestradores. Agora, acha que a ação de troca deve ocorrer ao mesmo tempo.
É injusto beneficiar uns e deixar outros de fora, afirmou Calheiros. Ele informou que pelo tratado com o Canadá, dentro de 30 dias Christine Lamont e Spencer poderiam ser transferidos. Estamos em uma situação difícil, porque dispomos de um instrumento jurídico para fazer a transferência dos prisioneiros, mas ficamos na dependência dos chilenos e dos argentinos, disse Renan Calheiros. Ele afirmou haver uma recomendação da Organização das Nações Unidas (ONU) e do Mercosul, para que os países façam a troca de prisioneiros. O Brasil só assina acordos que mantenham a exigência de cumprimento do restante da pena no país de origem.
Os encontros entre os chanceleres do Brasil e do Chile para tratar da questão dos chilenos sequestradores de Abílio Diniz ocorreram durante a tarde do sábado. Lampreia, mais uma vez, informou que não é possível ao Brasil expulsar nem conceder indulto aos chilenos. Na segunda proposta de acordo feita pelo Chile, houve uma tentativa de se obter o indulto do governo brasileiro. Mas os termos foram considerados inaceitáveis, principalmente porque eram muito diferentes dos acordos semelhantes já assinados com o Canadá e com a Espanha.
Para ter validade, o tratado de troca de presos terá de ser aprovado na Câmara e no Senado, depois de assinados pelos governos dos dois países. A opinião pública é contrária à transferência dos presos, mas as autoridades brasileiras, a começar do presidente Fernando Henrique Cardoso, acham que chegou a hora de se fazer a transferência, porque os sequestradores de Abílio Diniz cumpriram mais de oito anos de pena.


