Brasil e Argentina não chegam a acordo sobre regime automotivo
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terça-feira, 05 de outubro de 1999
Por Cláudia Dianni 
Brasília, 06 (AE) - A falta de acordo com relação ao ritmo de crescimento e ao valor da Tarifa Externa Comum (TEC) para as autopeças do Mercosul a partir do ano que vem levaram hoje Brasil e Argentina ao quarto fracasso na tentativa de chegar a um consenso. Depois de quatro horas de discussão, o secretário de Política Industrial do Brasil, Hélio Mattar, e o sub-secretário de Política Industrial da Argentina, Miguel Cuervo, sairam da reunião sem uma solução para a TEC que será praticada para as autopeças, quando terminar o regime automotivo de cada país, em 31 de dezembro. A Argentina quer que a TEC seja de 4%, 5% e 6%, de acordo com o tipo de autopeças, até 2004. O Brasil quer tarifas de 6%, 7% e 8%.
Os dois países já concordaram que o Regime Automotivo Comum entrará em vigor a partir de 2004, com a Tec fixada em 14%
16% e 18%, quando haverá livre comércio no setor automotivo no bloco. O Brasil queria que o regime começasse a valer a partir de 2000, mas atendendo a um pedido dos argentinos, que querem fortalecer o setor automotivo, concordou em adotar um regime de transição até 2004. Além de sugerir uma TEC mais baixa durante o período de transição, a Argentina quer que a evolução gradativa para a Tarifa definitiva, em 2004, seja lenta, enquanto que os brasileiros querem que a evolução atinja o máximo rapidamente.
Para convencer os argentinos a adotar uma TEC maior, o Brasil chegou a concordar com o conteúdo regional de 30% para a produção de automóveis argentinos. Isso significa que dos 60% de autopeças que o Mercosul têm de consumir dentro da região, os argentinos podem estabelecer que 30% sejam nacionais. Mesmo com o Brasil concordando com essa cota de produtos nacionais para o parceiro, os argentinos não aceitaram a Tec proposta pelo Brasil.
Atualmente a tarifa de importação de autopeças no Brasil é de 11,5% e na Argentina é de 2%. O Brasil vende mais autopeças para a Argentina e a Argentina exporta mais automóveis para o Brasil. Os argentinos querem manter o conteúdo regional para forçar o consumo interno e fortalecer o setor. Ao mesmo, a Argentina quer manter uma TEC baixa para poder comprar fora do Mercosul a preços mais baixos, para manter seus automóveis competitivos. "Isso é um contrasenso porque tarifas baixas privilegiam outros países", reclamou Mattar. Para ele, os argentinos estão sendo inflexíveis. "Eveoluimos quando aceitamos o conteúdo local", disse.


