São Paulo, 17 (AE) - Representantes dos governos do Brasil e Argentina vão se reunir em São Paulo quarta e quinta-feira para discutir o regime automotivo do Mercosul. Os dois países fizeram um acordo transitório no comércio de veículos e autopeças por 60 dias e agora vão começar a discutir as regras definitivas, que vigorarão até o final de 2003. Este será o primeiro encontro formal do Brasil com o novo governo argentino para discutir o regime automotivo.
Até 29 de fevereiro próximo, prazo do acordo transitório
a alíquota do Imposto de Importação de veículos e componentes vendidos do Brasil para a Argentina e vice-versa será mantida em zero. Para produtos vindos fora do Mercosul, cada país fixou suas próprias alíquotas. Para carros, o Brasil elevou o Imposto de Importação de modelos extra-zona de 22,5% para 35% e a Argentina manteve a sua em 32,5%.
Para componentes importados fora da região, o Brasil manteve a média de 11% de imposto e a Argentina, alíquotas de 2% a 3%. O acordo definitivo prevê a padronização das alíquotas. Se não houver entendimento nos próximos 60 dias, a isenção de tributos no comércio bilateral Brasil-Argentina será suspensa.
As reuniões desta semana deverão ser comandadas pelo secretário de política industrial do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Hélio Mattar, e os representantes do ministério similar na Argentina. As discussões do regime automotivo do Mercosul começaram durante o governo de Carlos Menem. Mas acabaram em impasse.
A principal divergência está na tentativa do governo argentino de garantir superávit na balança comercial do setor automotivo. Em 1998 as exportações de veículos da Argentina para o Brasil somaram US$ 700 milhões mais do que o total do Brasil para a Argentina. No ano passado houve superávit próximo de US$ 170 milhões, também em favor da Argentina.
Os argentinos querem manter a diferença porque receiam que as montadoras desloquem as linhas de produção da Argentina para o Brasil em razão da diferença de custos garantida pelo câmbio. As montadoras que estão na Argentina são as mesmas que estão no Brasil e o comando das fábricas em todo o Mercosul parte do Brasil. A maior parte dos produtos do setor produzida nos dois países é vendida no Brasil, que tem um mercado três vezes maior que o do seu vizinho.
Algumas montadoras já começaram a transferir linhas de produção, como a General Motors, que decidiu fechar a fábrica de Córdoba para produzir a picape Silverado no Brasil a partir de abril próximo. A Ford transferiu parte da linha Escort da Argentina para o Brasil. A versão station wagon - que representa a maior parte da produção desta linha - já foi deslocada para São Bernardo do Campo e a empresa ainda estuda se vai ou não transferir também a versão sedan. O governo argentino também reivindica um conteúdo mínimo de peças nacionais em cada carro produzido nas fábricas instaladas naquele país.

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