O Brasil dominou a véspera da abertura da sessão especial Hábitat +5, que ocorre hoje na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York. Ontem, um dos principais painéis paralelos, Ação Voluntária e Democracia Local +5 - Parcerias para um Futuro Urbano Melhor?, discutiu a gestão de Luiza Erundina (1989-1992) em São Paulo.
O seminário tratou da evolução do voluntariado nos últimos cinco anos em algumas grandes cidades do mundo, entre elas Chicago, Lima e São Paulo. Segundo o coordenador do painel, o urbanista David Westendorff, a administração do Partido dos Trabalhadores foi bem-sucedida ao tentar democratizar a discussão do espaço urbano numa das maiores cidades do mundo.
‘‘A população aceitou bem o fato de o orçamento da cidade estar sendo discutido com ONGs, principalmente ONGs urbanas’’, afirmou ele em seu relatório.
Ainda na manhã de ontem, o prefeito do Rio de Janeiro, César Maia (PTB), assinou com a diretora executiva do Hábitat +5, Anna Kajumulo Tibaijuka, convênio que prorroga a cooperação existente entre o órgão mundial e a capital fluminense.
O convênio original, assinado em 1996 em Istambul, possibilitou a instalação da sede do escritório regional do Hábitat para a América Latina e o Caribe no Rio de Janeiro. Agora, pelo novo acordo, a cidade deve receber um centro de estudos de referência sobre assentamentos humanos.
A 5ª Conferência das Nações Unidas sobre Assentamentos Humanos, Hábitat +5, começa hoje em Nova York e vai até sexta. Neste período, delegações de 170 países, mais de mil ONGs e centenas de prefeitos de cidades do mundo inteiro avaliarão os resultados da Hábitat 2, realizada em Istambul, Turquia, em 1996.
Calcula-se que cerca de 1 bilhão de pessoas vivam em habitações abaixo do nível mínimo recomendado pela ONU. Este será o tema central da reunião, a terceira desde que a entidade mundial lançou a discussão em Vancouver, no Canadá, em 1976.
O Brasil tem presença marcante no evento. Como única representante oficial, a cidade paulista de Santo André discutirá seu programa de urbanização e inclusão social desenvolvido nas favelas pela prefeitura comandada por Celso Daniel (PT), ação considerada exemplar pela ONU.
Santo André conta com 137 favelas, onde vivem cerca de 88 mil pessoas, ou 13,6% da população da cidade. Com o Programa Integrado de Inclusão Social, desenvolvido por Daniel em 1998, a maioria foi urbanizada e ganhou uma série de programas sociais, entre eles o de renda mínima e o de reciclagem de lixo.
Além disso, o governo brasileiro envia delegação que apresentará um documento preparado em um workshop de dois dias, que aconteceu em maio e contou com a participação de pesquisadores, ONGs e políticos.
O texto foi finalizado pela Secretaria Especial de Desenvolvimento Urbano (Sedu) da Presidência da República mas oferece poucas propostas e levanta muitas dúvidas. O Brasil conta, hoje em dia, com um déficit habitacional de 5,6 milhões de unidades, segundo cálculos da Fundação João Pinheiro, adotados pelo governo como oficiais.

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