Brasília, 12 (AE) - O Ministério das Relações Exteriores do Brasil divulgou na noite de nesta sexta-feira (12) uma nota sobre a imposição de sobretaxas a produtos de aço laminado a quente exportados pelo Brasil. Segundo o Itamaraty, as sobretaxas aplicadas aos produtos brasileiros chegam a 9,4%, no caso de subsídios, e até 71% na investigação de dumping.
"O Departamento de Comércio dos Estados Unidos anunciou a imposição de sobretaxas a certos produtos de aço laminados a quente exportados pelo Brasil, no contexto das investigações de subsídios e de dumping iniciadas em outubro contra o Brasil, o Japão e a Rússia", diz a nota.
"O governo brasileiro, como já o fez saber no passado, questiona o princípio mesmo das investigações de subsídios contra empresas que tenham sido privatizadas a preços de mercado
como é o caso das empresas siderúrigicas brasileiras", acrescenta o comunicado.
Segundo o Itamaraty, o "Brasil entende que a metodologia utilizada pelos Estados Unidos contraria um dos elementos básicos do Acordo de Subsídios e Medidas Compensatórias da Organização Mundial do Comércio (OMC), que requer que seja demonstrada a existência de um benefício para a determinação da existência de subsídios".
A nota esclarece, ainda, que quanto às investigações de dumping, estima também o governo brasileiro que os métodos utilizados pelas autoridades norte-americanas conduzem a margens extremamente distorcidas. "No decurso do processo, uma vez mais os investigadores parecem ter ignorado os dados fornecidos pelas empresas brasileiras e recorrido apenas aos dados fornecidos pelas empresas norte-americanas", alerta o comunicado do Itamaraty.
O governo brasileiro também ressaltou que "a arbitrariedade dos procedimentos e as margens artificialmente elevadas de dumping determinadas pelos investigadores reforçam a convicção do Brasil quanto á necessidade de elaboração de regras multilaterais que inibam a utilização de investigações antidumping como meros instrumentos protecionistas".
A nota é encerrada com a garantia de que o governo brasileiro, em coordenação com as empresas interessadas, estará nos próximos dias buscando uma solução que preserve o acesso do aço brasileiro ao mercado norte-americano.

mockup