Relatório do governo federal preparado para a Assembléia Geral das Nações Unidas mostra que o Brasil melhorou em todas as áreas relativas à infância na década de 90, mas não conseguiu cumprir plenamente 15 de um total de 23 metas assumidas com o Fundo das Nações Unidas para a Infância e Adolescência (Unicef).

As metas foram estipuladas em 1990, no Encontro Mundial de Cúpula pela Criança, realizado em Nova York. O Brasil e demais países que participaram do evento se comprometeram a alcançar 27 metas nas áreas de educação e saúde da infância. A próxima reunião também será em Nova York (de 19 a 21 de setembro) e deve contar com 75 chefes de Estado.

Das 27 metas, quatro delas não são aplicadas ao Brasil ou não há dados que permitam a comparação. Entre as 23 restantes, estão a redução pela metade da taxa de analfabetismo e da taxa de desnutrição em crianças com até cinco anos, a queda em um terço nas taxas de mortalidade infantil (até um ano) e na infância (até cinco anos), e o acesso de todas as gestantes a cuidados pré-natais.

Apesar de não ter atingido a maioria das metas, o relatório aponta que elas foram parcialmente alcançadas, já que em todas os indicadores melhoraram.

O analfabetismo adulto, por exemplo, deveria ter caído pela metade na década de 90. Em 1990, a taxa era de 20,1% da população brasileira. A taxa de 1999 (dado mais recente) foi de 13,3% - a redução atingiu um terço (33,8%).

Os índices de mortalidade infantil também não foram alcançados. A meta era queda de um terço em relação a 1990. Nesse ano, houve registro de 47,8 mortes por mil habitantes. O dado mais recente, de 1999, mostra que a taxa foi de 34,6 -redução de 27,6%.

O País foi bem sucedido ao reduzir a menos de 10% a incidência de crianças nascidas com baixo peso.

A última medição da desnutrição infantil é de 1996. A altura de 10,5% das crianças com até cinco anos não era condizente com sua idade. A meta do país era fechar a década com 7,75%. Para o Unicef, nesse caso o país não fez o acompanhamento necessário.

''Existem várias metas em que a melhora foi substancial. Quando comparamos a performance do Brasil com a dos demais países, verificamos que o país registrou um dos maiores avanços'', afirma secretário Nacional de Direitos Humanos, Gilberto Sabóia.

O relatório preparado pelo governo brasileiro aponta que apenas quatro metas foram alcançadas por quase todos os países. É o caso da erradicação da poliomielite. Segundo o texto, houve progresso extraordinário em mais de 175 países livres da doença. A erradicação pode ocorrer em 2005.

O secretário aponta como um dos pontos em que o Brasil mais precisa avançar a redução da mortalidade materna.

O oficial de monitoramento do Unicef, Haleem Lone, também se mostra preocupado com a questão: ''As estatísticas de mortalidade materna são polêmicas no Brasil, variando muito até mesmo entre órgãos oficias''.

Outros pontos que preocupam, segundo Lone, são o atendimento pré-natal e as informações sobre contracepção. ''Apenas metade das gestantes tem acesso a pelo menos seis consultas pré-natais. Além disso, das mulheres em idade fértil que usam algum método anticoncepcional, 52,2% foram esterilizadas em 1996'', diz.

Lone afirma que a análise dos dados brasileiros não pode deixar de levar em conta que há muitas disparidade regionais. ''Existe Estado do Nordeste onde a taxa de mortalidade infantil chega a ser duas a três vezes maior do que a de outros Estados ou com relação a média nacional'', afirma.

Sabóia concorda: ''Se você desdobrar em estatísticas regionais, com certeza, haverá muita disparidades, mas há questões nacionais, como a de vacinação e de redução de mortes por sarampo, onde a situação foi satisfatória em todas as regiões'', diz.

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