O governo brasileiro está comemorando um recorde na questão agrária: pela primeira vez na história, o Brasil caiu de 5º para 12º lugar no ranking dos países das três Américas que apresentam o maior índice de concentração de terras. Os resultados positivos da reforma agrária realizada em seis anos de governo foram anunciados ontem pelo presidente Fernando Henrique Cardoso e pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Raul Jungmann.
A redução do índice de concentração de terras (conhecido como índice Gini), de 0,848 registrado até dezembro de 1999 para 0,802 apontado no fim de 2000, é, para o ministro Jungmann, a prova de que a reforma agrária está sendo feita no País. Fernando Henrique abriu uma exceção e foi pessoalmente anunciar os números de assentamentos e ocupação de terras apresentados por Jungmann, a quem fez elogios pela atuação diante do Ministério. ‘‘Nos seis anos de governo, assentamentos 482.206 famílias (mais de 2 milhões de pessoas) e ocupamos 18 milhões de hectares de terras’’, disse o presidente, comparando a dimensão da área de reforma agrária à soma dos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo.
Fernando Henrique citou os gastos do governo com reforma agrária – R$ 11,271 bilhões nos últimos seis anos –, referindo-se aos ‘‘incrédulos’’ com os gastos do governo com o social. No total, o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) contabiliza 3,9 milhões de contratos com bancos. Só na safra de 2000/2001 são 1,6 milhão. O governo vai aproveitar os números positivos para avançar na ‘‘qualidade’’ da reforma agrária, segundo anunciou o ministro Jungmann. O primeiro passo deverá ser a criação de agências locais de crédito, espécie de cooperativas administradas pelos próprios assentados. Seria, na prática, o ‘‘banco da terra’’ que hoje dá nome à linha de crédito do governo para assentados.
A redução pela metade das invasões de terra no último ano, também é considerada uma vitória pelo governo. ‘‘Isso significa que o governo atuou de tal maneira que foi atendendo às demandas’’, afirmou o presidente. ‘‘Também a sociedade compreendeu que o mecanismo pelo qual se realiza uma transformação da magnitude que nós estamos realizando no campo não pode ser baseado em meras ocupações de terra, sobretudo de terras produtivas, ou improdutivas que estão ocupadas e obrigam o governo a comprá-las’’, continuou.
Os resultados também foram positivos nos gastos do governo com indenizações pagas em desapropriações e compras de terra. A despesa com precatórios caiu de R$ 780 milhões em 1997 para R$ 55,7 milhões em 2000. ‘‘A indústria das indenizações entrou em falência’’, afirmou Jungmann. Outro número citado é o que registra a queda da violência no campo. Depois de atingir o auge em 1984/1985, com 180 assassinatos no campo, os registros do governo apontam para 10 mortes em 2000.

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