Genebra-O governo brasileiro assumiu ontem em Genebra o compromisso de erradicar o racismo, ao apresentar um relatório ao Comitê para a Eliminação da Discriminação Racial das Nações Unidas, confirmando o caráter multiétnico de sua população, segundo a secretária de Política de Promoção da Igualdade Racial, Matilde Ribeiro.
''O racismo é estrutural no Brasil, e se deve a quatro séculos de escravatura, por isso o governo do meu país vai superar a desigualdade racial, na qual os mais prejudicados são os negros'', afirmou a secretária, ao explicar a situação do país ante o Comitê, integrado por 18 especialistas eleitos pelos 169 Estados que ratificaram a Convenção contra a Discriminação Racial.
''Reformamos o Código Penal tipificando como crime o racismo, a xenofobia e a intolerância, enquanto que, no Codigo Civil se instaurou a igualdade de raça, etnia e gênero e a orientação sexual passou a ser considerada um direito humano; para nós o racismo é incompatível com a democracia'', afirmou a secretária.
O Brasil aproveitou a ocasião para anunciar que proporá uma Convenção Latino-Americana contra a Discriminação Racial da Organização de Estados Americanos (OEA), insistindo sobre o perigo atual de aplicar medidas discriminatórias na luta contra o terrorismo internacional.
As estatísticas levadas pelo Brasil à ONU indicam que no país, de 174 milhões de habitantes, a população negra é a mais afetada pela pobreza (64%), a indigência (70%) o desemprego o subemprego, acrescentando que apenas 2% dos negros chegam a efetuar estudos universitários.
Os dados destacam que há 80 milhões de afro-brasileiros, que os negros são maioria nas prisões e que no Brasil se mata três vezes mais negros do que brancos.
O britânico Patrick Thornberry, um dos 18 especialistas da ONU, considerou a exposição do Brasil uma autocrítica, mas pediu detalhes para compreender como o governo brasileiro espera passar de ''uma igualdade estática ante a lei a uma igualdade dinâmica; e de uma igualdade formal a uma igualdade substantiva''.
A secretária Matilde Ribeiro e os demais componentes da delegação brasileira deverão apresentar uma resposta às preocupações deste Comitê na próxima segunda-feira, quando os debates serão retomados. Depois disso, o presidente deste órgão, o argentino Mario Yutzis, comunicará as recomendações oficiais das Nações Unidas destinadas a fazer com que o Brasil avance na abolição do racismo.

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