Ontem o dia foi de intensas negociações para a delegação brasileira que está em Genebra, na Suíça, encarregada dos contatos com países que apóiam ou rejeitam as propostas brasileiras na Assembléia Mundial da Saúde. Os países ricos aceitam criar um fundo internacional para compra de medicamentos, mas querem gerenciá-lo. Hoje devem ser retomadas as negociações com os EUA. A proposta de ampliação de quatro para seis meses da amamentação materna exclusiva deve ser aprovada. O mesmo não deverá ocorrer com as iniciativas nacionais para produção de genéricos, acentuando a polarização Brasil, representante dos países do Sul, e EUA, representante do países ricos. A discussão deverá prosseguir na Assembléia das Nações Unidas, em busca de um acordo global, enquanto está pendente, na Organização Mundial do Comércio (OMC), uma queixa americana contra o Brasil. O chefe do programa brasileiro de combate à Aids, Paulo Teixeira, explica as etapas e a sequência da batalha, sem excluir a possibilidade de o Brasil lançar mão da licença compulsória para a fabricação de remédios. O Brasil aponta na negociação e mobilização da opinião pública para chegar a acordo sobre remédios.
Agência Estado - Como se poderia resumir as propostas brasileiras que estão sendo discutidas na Assembléia Mundial da Saúde?
Paulo Teixeira O princípio da proposta brasileira que já esta sendo considerado aceito é o de que deve haver um reconhecimento internacional de que é indispensável garantir o acesso ao tratamento de todas as pessoas, principalmente nos países pobres. A partir daí, o Brasil propõe a criação de um fundo internacional, a ser manejado no âmbito das nações unidas com precos diferenciados, dependo da situação do país beneficiário. A seguir, o Brasil propõe que se apóie as inciativas nacionais de produção de genéricos e se garanta a legislação dos países, que garantem salvaguardas como licença obrigatória em caso de emergência nacional. Estamos negociando cada coisa e deverá haver forte discussão, por não haver consenso e nem coincidir com a opinião dos países ricos.
AE Formou-se uma polarização entre o Brasil, representando o Sul, e os EUA do outro lado...
Teixeira Há uma polarização entre EUA e Brasil em relação a vários aspectos dessa proposta. Os países ricos estão preocupados com seus mercados e ganhos da companhias produtoras enquanto o Brasil quer um fundo global, sem pré-requisitos, a não ser o compromisso do acesso aos remédios por um preço menor. Mesmo assim, avançamos bastante. Se ontem os EUA não aceitavam o acesso aos remédios retrovirais como um direito, hoje aceitam. Por isso achamos que a proposta brasileira vai acabar sendo satisfatória inclusive para os países desenvolvidos. Para aprovação, na Assembléia, devem ficar dois pontos como se fará o controle do Fundo (queremos com as Nações Unidas, eles com um conjunto de países ricos); e a questao dos precos diferenciados. Alguma coisa sobre os genéricos talvez possa ser negociável.
AE - E a questão das patentes ?
Teixeira O Brasil, se necessário, vai utilizar sua legislação a respeito, o que significa licença compulsória (quebra de patente) autorizando fábricas nacionais a produzirem remédios por um custo bem menor.

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