São Paulo, 03 (AE) - O primeiro ensaio mundial de inspeção por denúncia de uma empresa, realizado pela Organização para a Proibição de Armas Químicas (OPAQ), será feito no Brasil, de hoje (04) até sexta-feira, em uma fábrica do município de Jandira, no Vale do Paraíba, a 66 quilômetros de São Paulo.
Uma equipe de nove especialistas da OPAQ, com sede em Haia, na Holanda, vai permanecer quatro dias nas instalações da indústria Formil Química S/A, executando um exercício de averiguação. A empresa foi escolhida entre as 12 mil do setor em atividade no País por reunir condições técnicas adequadas ao treinamento de campo, embora sua linha de produção e processamento não estejam definidas entre as que devem emitir declarações periódicas quanto a substâncias sensíveis.
O Brasil não produz nenhum tipo de sistema bélico com carga química e figura entre os países fundadores da organização
criada em 1997. O primeiro diretor-geral da organização é um diplomata brasileiro, o embaixador José Maurício Bustani. Somente engenheiros químicos e industriais integram o grupo de inspetores de diversas nacionalidades. Observadores dos Estados Unidos, França, Índia e China vão acompanhar os procedimentos. A OPAQ mantém um quadro permanente de 200 especialistas. O Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), é a autoridade da área no Brasil. Segundo o ministro Ronaldo Sardemberg a inspeção-teste "é o reconhecimento inequívoco do compromisso do País com a não-proliferação de armas de destruição em massa."
Convenção - Desde os anos 80, quando a aviação do Iraque bombardeou com gases tóxicos vilas onde a maior parte da população era da minoria étnica curda, acusada de colaborar com o Irã durante a guerra de oito anos entre os dois países, a proliferação de armas químicas no Oriente Médio, ásia e áfrica e a preocupação dos países industrializados com esse fenômeno cresceram na mesma proporção. Na guerra do Golfo e até 1998 uma Comissão Especial da ONU atuou no Iraque identificando e desativando milhares de bombas, mísseis e projéteis de artilharia dotados de cargas químicas.
De acordo com o físico-químico brasileiro Sérgio de Freitas Canavarro, da Universidade de Grenoble, na Suíça, "o maior problema dos vetores militares baseados em agentes químicos é que, nas versões de tecnologia mais simples, eles podem ser muito bem dissimulados, por exemplo, sob a fachada de fábricas de defensivos agrícolas." Há, de fato, duas denúncias comprovadas de uso desse recurso, uma vez na Líbia, em 1985, e de novo no Sudão, em 1997. Em ambos os casos as instalações suspeitas foram atacadas e destruídas por aviões dos Estados Unidos.
Em abril de 1997 começou a vigorar a Convenção de Proibição de Armas Químicas (CPAQ) que prevê a destruição de todos os arsenais dessa classe de armamento até o ano 2007. As disposições foram assumidas por 126 Estados-Parte, mais 44 signatários. A organização foi criada para dar cumprimento à convençâo.
Denúncia - A simulação na Formil, é a segunda executada pela OPAQ mas a primeira em uma empresa civil. Anteriormente uma indústria da Inglaterra serviu de cenário à operação em instalações de caráter militar. A inspeção por denúncia geralmente começa quando um Estado-Parte requer, com base em informações e evidências, que a organização de Haia inspecione uma área sob suspeita em outro país. A verificação nesses termos pode ser feita a qualquer momento, em quaisquer instalações, inclusive as eventualmente não declaradas, com aviso prévio de 12 horas. As inspeções de rotina, mais simples, limitam-se a apurar se estão corretos os dados dos informes periódicos emitidos por governos e pelo setor privado.

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