Curitiba- Elevar de 756 mil para 4,3 milhões o número de crianças nas creches públicas, até 2011, é o grande desafio do Brasil para cumprir o Plano Nacional de Educação (PNE). O documento foi aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente da República em 2001 e já sofrerá este ano a sua primeira revisão, pelo próprio Congresso. O problema é que pouco se progrediu nessa área. A Educação Infantil, que atende as crianças de zero a seis anos, ainda é responsabilidade dos municípios (exceto na rede privada) que arcam com toda a despesa ou dividem as contas com instituições filantrópicas.
Segundo o Censo 2000 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), somente 9,4% das crianças brasileiras até três anos estão matriculadas em creches. O plano determina que esse número suba para 30% até 2006 e 50% até 2011. Na faixa-etária dos quatro aos seis anos, a situação do País é melhor e mais da metade (61,4%) das crianças são atendidas em creches ou pré-escolas.
O Paraná não se distingue dos outros estados. Ainda segundo o último censo, apenas 9,7% das crianças paranaenses com até três anos são atendidas. Em relação à população de até três anos, para cumprir as metas do PNE, o Paraná terá que ter matriculado, em 2006, 150.521 crianças e, em 2011, 241.534 alunos. Conforme o Censo 2000, a população do Paraná com idade entre zero e três anos é 701.108.
O índice de atendimento à faixa etária de zero a três anos no Paraná é um pouco superior à média brasileira, que é de apenas 9,4%. Na Região Sul, Santa Catarina tem melhor desempenho: frequentam creches 12,9% das crianças até três anos. O Rio Grande do Sul está em pior situação com o índice de atendimento caindo para 9,1%.
Todos esses dados e estimativas estão no estudo Desafios do Plano Nacional de Educação, concluído este ano pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão ligado ao Ministério da Educação (MEC). O documento aponta, para cada estado e Distrito Federal, as metas de maior impacto financeiro e pedagógico em cada etapa e modalidade de ensino.
Na pré-escola, a situação é melhor e o atendimento público deverá ser quase duplicado no País, passando de 3,9 milhões para 7,2 milhões de estudantes. Para crianças de quatro a seis anos, a meta é atender 60% em cinco anos e 80% em dez anos, com 100% de inclusão na escola para as crianças de seis anos de idade. Os dados do IBGE mostram que, nesse caso, a meta inicial já foi atingida para o conjunto da população, uma vez que 61,4% da faixa etária de quatro a seis anos frequentam a escola.
Falta pouco para o Paraná atingir a primeira meta da faixa etária de quatro a seis anos, pois o IBGE mostra que o Paraná tem 562.113 crianças nessa fase, sendo 53,3% atendidas em creches e pré-escolas. Santa Catarina também está melhor posicionada, atendendo 63% dessa população. No Rio Grande do Sul o índice é de 47,9%.
O objetivo do estudo realizado pelo Inep é oferecer subsídios que orientem municípios, estados e o Distrito Federal na tarefa de elaborar seus próprios planos decenais de educação. Segundo Eliezer Pacheco, presidente do Inep, com os dados apresentados será possível dimensionar melhor a tarefa para o cumprimento das metas do PNE.
A diretora de Tratamento e Disseminação de Informações Educacionais do Inep, Linda Goulart, lembra que o PNE é um plano de Estado (e não de governo) e ultrapassará várias administrações federais ou municipais. Ela explica que a intenção do Inep é produzir indicadores e estimativas para as metas previstas no PNE e criar uma matriz de acompanhamento dos progressos. ''Pretendemos auxiliar os gestores municipais, uma vez que temos condições de reproduzir o estudo para a realidade de cada cidade'', afirma.
O estudo Os Desafios do Plano Nacional de Educação está disponível na página do Inep na internet. O endereço é www.inep.gov.br.

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