Dos 4 milhões de crianças e adolescentes com menos de 16 anos que trabalham no País, 378 mil são empregados domésticos. É o que revela estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), com base em dados de 1998. O relatório foi discutido ontem na abertura de seminário promovido pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) para debater estratégias de erradicação do emprego doméstico infantil, em Brasília.
O estudo aponta que 90% desse contingente que presta serviços em lares alheios é formado por meninas. Ainda que remunere melhor do que outras atividades - como o trabalho em carvoarias e o corte de cana-de-açúcar -, o emprego doméstico reduz a escolaridade das meninas, segundo a pesquisa do Ipea, que considerou dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
‘‘É preciso oferecer uma alternativa de renda para essas meninas’’, disse a pesquisadora Lena Lavinas, ciente das carências econômicas por trás do trabalho infantil. Ela defendeu campanhas de conscientização das famílias que empregam crianças.
‘‘Não é só questão de proibir o trabalho infantil’’, concordou o diretor-adjunto da OIT, Jaime Mezzera, admitindo não saber qual é a solução definitiva para o problema. Segundo Lena, a concentração de crianças empregadas se dá entre as famílias de baixa renda. Metade das meninas vem de lares onde a renda per capita familiar é inferior a meio salário mínimo.
De acordo com a pesquisa, 65% das domésticas menores de 16 anos vivem no Nordeste e Sudeste, a maior parte delas em áreas urbanas e trabalhando como babás. O salário médio dessa atividade no País, para o grupo abaixo de 16 anos, é de 60% do salário mínimo, ou R$ 90,60. Dos 378 mil empregados domésticos mirins identificados com base na Pnad, 3 mil estão na faixa de 5 a 9 anos.
Com jornadas que superam 43 horas semanais na faixa dos 15 aos 17 anos, o emprego doméstico compromete a escolarização das meninas, segundo Lena. ‘‘O serviço doméstico é absolutamente incompatível com uma escolaridade regular’’, disse ela, informando que o atraso escolar das crianças que trabalham em outros setores é, em média, de quatro anos, atingindo cinco anos entre as domésticas - meninos e meninas que não trabalham têm atraso médio de três anos.Até o fim do ano o Ipea deve fazer pesquisa qualitativa com domésticas de Belo Horizonte, Recife e Belém.

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