O Brasil registra cerca de 50 mil casos por ano de violência sexual contra crianças e adolescentes, segundo o Ministério da Justiça. Reduzir esses números é um dos maiores desafios no processo de implantação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), texto que ontem completou dez anos.
Segundo pesquisadores que trabalham com a questão da violência contra menores, a estimativa é que os números oficiais representem apenas 10% do total de casos.
Isto porque grande parte das agressões ocorre dentro da própria casa das crianças e adolescentes. É uma violência que, em muitos casos, não é notificada.
O crimes mais comuns são os de lesão corporal, maus-tratos, estupros, ameaça e sedução. A violência sexual contra crianças, o chamado ‘‘crime invisível’’, começou a aparecer com mais frequência nos fóruns do Brasil após a implantação do ECA.
Uma pesquisa realizada pela Clínica Psicanalítica da Violência, do Rio de Janeiro, em parceria com a Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz), mostra a dificuldade de se obter uma estatística confiável.
Dos 80 casos analisados de violência sexual, 74% aconteceram dentro de casa e o agressor é o próprio pai, o irmão ou padrasto.
Nos últimos quatro anos, foram 650 casos. Desses, 150 de violência sexual. Por isso, a clínica também presta assessoria jurídica às vítimas que são enviadas por conselhos de direitos das crianças e adolescentes, hospitais e creches.
‘‘O ECA colaborou no maior número de denúncias, mas ainda é pouco. Estamos intensificando a criação de delegacias especializadas’’, afirmou a secretária nacional dos Direitos da Infância e Adolescência, Olga Câmara.
A pesquisa, ainda incompleta porque atingirá os 150 casos, mostra que o principal agressor é o próprio pai das meninas, com 37% dos casos. Outros 13% são cometidos pelos irmãos das vítimas. Os padrastos são responsáveis por 24% dos crimes sexuais contra crianças e jovens.
Segundo a pesquisa, 70% dos casos ocorrem entre crianças de 0 a 9 anos (20% de 0 a 4 e 50% de 5 a 9 anos).

mockup