Curitiba - O governo federal quer fechar o cerco contra empresas estrangeiras que tentarem usar nomes autênticos da biodiversidade brasileira como marca de produtos, a exemplo do que já aconteceu com o cupuaçu, registrado por uma indústria de alimentos japonesa, há cerca de seis anos. Para isso, elaborou uma lista, em princípio, com mais de 5 mil nomes, que comporá um banco de dados informatizado a ser encaminhado às maiores oficinas de patentes de marca mundiais localizadas na Europa, Estados Unidos e Japão.
  Entre os nomes listados está o pinhão –um dos produtos típicos do Paranᖠe, ainda, o umbu, cajá, maracujá, cupuaçu e açaí. Muitos dos nomes têm origem em expressões do tupi-guarani e outras línguas indígenas. A maioria das espécies é da flora. Representantes da fauna, inclusive, microorganismos, também, deverão ser incluídos.
  Representantes do Grupo Interministerial de Propriedade Intelectual, que elaborou a lista, reuniram-se, ontem, para discutir o assunto. O trabalho envolve os ministérios do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), do Meio Ambiente (MMA), de Relações Exteriores (MRE) e da Ciência e Tecnologia (MCT). A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), também, participaram da elaboração da lista.
  De acordo com a o coordenador do grupo, Márcio Suguieda, trata-se de um instrumento para facilitar o trabalho dos examinadores internacionais e um instrumento legal para evitar registros indevidos. A lista terá que ser aprovada pelos ministérios envolvidos, antes de ser transformada no software definitivo que irá subsidiar os browsers das patenteadoras. Segundo ele, não são, necessariamente, espécies exclusivas ou nativas da fauna e flora brasileira, mas que não poderão ter o nome brasileiro usado em outros países.
  Suguieda lembrou que trabalho semelhante já havia sido realizado com as frutas da Amazônia. A lista feita pela Embrapa foi disponibilizada junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial. A relação, agora, é bem mais abrangente.

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