Rio- O coordenador do Programa Nacional de DST/Aids do Ministério da Saúde, Pedro Chequer, afirmou ontem que o País tem capacidade tecnológica para iniciar, de imediato, a produção de três anti-retrovirais protegidos por patentes que fazem parte do coquetel distribuído gratuitamente pelo governo federal. Com isso, disse ele, será possível obter uma economia para os cofres públicos de US$ 600 milhões nos próximos cinco anos - recursos que, de acordo com o epidemiologista, poderiam ser redirecionados para fortalecer o frágil setor nacional de pesquisa e desenvolvimento de medicamentos para soropositivos.
''A cada dia o País se torna mais dependente dos laboratórios internacionais. Estamos perdendo a nossa capacidade de negociação. A situação pode ficar insustentável, pois, a cada dia, surgem drogas novas e mais caras'', avaliou Chequer, durante a 3 Conferência sobre Patogênese e Tratamento de HIV/AIDS, promovida pela Sociedade Internacional de Aids. No final da década de 1990, informou, 55% do orçamento do programa era gasto com a importação de medicamentos, proporção que, atualmente, está em 80%. Dos 600 mil brasileiros infectados com HIV, 160 mil recebem o coquetel.
Para isso, o governo gastou, no ano passado, US$ 260 milhões. Responsáveis por 65% dos custos do programa de distribuição gratuita do coquetel, a produção nacional de Efavirenz, Tenofovir e Lopinavir-Ritonavir (Kaletra) pode ocorrer por meio de licença voluntária ou compulsória. Chequer não adiantou se o governo brasileiro vai, finalmente, cumprir a ensaiada quebra de patente, limitando-se a informar que será uma decisão baseado nos acordos nacionais e internacionais de comércio.

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