Enquanto se aproxima dos países desenvolvidos na área de acesso à água (90% dos domicílios), o Brasil continua com rede de esgoto semelhante à da maioria dos países pobres, atingindo 52,5% das residências urbanas em 1999. ''O esgotamento sanitário é uma questão fundamental a ser resolvida pelo poder público, seja pelos prejuízos que causa à saúde da população seja pelo impacto negativo ao meio ambiente'', alerta o texto do IBGE. Entre 1992 e 1999, houve um crescimento no número de domicílios em cidades brasileiras, de 48% para 52,5%. ''Além disso (elevação pequena), não necessariamente todos estes domicílios estão ligados à rede de tratamento dos dejetos, muitas vezes podendo estar apenas conectados diretamente à rede'', analisa o relatório da ONU.

O IBGE ainda não sabe que porcentual do esgoto é tratado no Brasil e, por isso, está fazendo o primeiro raio X do saneamento brasileiro, que deverá ficar pronto no ano que vem. Apesar da gravidade do problema, há indícios de reações. O próprio levantamento revela que, entre 1992 e 1999, houve uma elevação do porcentual de domicílios considerados ''adequados'' (que têm água, esgoto e coleta direta de lixo) de 53,8% para 62,3%.

Para o diretor da Agência Nacional de Águas (ANA), responsável por vários programas de saneamento e despoluição, Marcos Freitas, existem motivos para acreditar que o País vai conseguir aumentar os níveis de saneamento. ''Estou otimista porque acho que, além da desaceleração do crescimento populacional, está aumentando a consciência de que esgoto deve ser prioridade. Os políticos estão aprendendo que podem ganhar votos com isso'', afirma.

A ANA, criada no fim do ano passado para implantar uma política de recursos hídricos no País, já conseguiu colocar em prática convênios com governos estaduais e municipais para despoluir cinco bacias de rios no Brasil. Os projetos são parcerias entre cidades ou Estados para construção e tratamento do material coletado.

O programa mais adiantado é o de despoluição do Paraíba do Sul, mas há projetos no Piracicaba, Alto Iguaçu, Tietê, São Francisco. Segundo Freitas, as primeiras redes devem começar a ficar prontas na metade do ano que vem.

O diretor da ANA observa que um dos entraves da área é a falta de uma legislação que facilite a construção de redes interligadas de esgoto - já que hoje a Constituição determina que esse é um serviço de responsabilidade do município.

mockup