Brasília, 30 (AE) - A BR Distribuidora, subsidiária da Petrobrás, deverá ter no primeiro trimestre do próximo ano postos de combustíveis próprios, administrados e operados por funcionários da empresa, para combater os preços abusivos do álcool e da gasolina. O objetivo do ministro de Minas e Energia, Rodolpho Tourinho, é fazer com que estes postos vendam combustíveis a preços mais baratos em relação à concorrência, servindo de parâmetro para o consumidor. "Queremos ter alguns postos para mostrar à população o valor real dos combustíveis", afirmou o ministro.
Na quarta-feira passada, Tourinho enviou uma carta ao diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), David Zylbersztajn, pedindo tratamento rápido à regulamentação que permitirá às distribuidoras de combustíveis explorarem diretamente os postos de revenda.
O ministro ressaltou à ANP a necessidade de dotar o governo de mais um instrumento de supervisão e controle de preços, no regime de mercado liberado, "com o intuito de conter movimentos especulativos". O governo não pretende subsidiar o produto, mas vendê-lo por um "preço que se considera justo para a revenda de derivados de petróleo e álcool". Serão mantidas as margens normais de remuneração, ou seja, o lucro dos postos.
A carta enviada à ANP apenas formalizou discussões que vêm sendo tomadas entre o Ministério e a agência, o que indica que a tramitação do assunto pode ser rápida. A meta de Tourinho é inaugurar o primeiro posto próprio da estatal em fevereiro. "Não queremos ficar esperando", avisou o ministro, que acusa parte das distribuidoras e dos postos de promoverem reajustes abusivos e de formarem cartéis de preços.
A BR Distribuidora é a maior empresa do setor, mas todos os postos que têm sua bandeira são operados por empresários privados, sob o sistema de franquia. Desta forma, o governo se sente limitado para impor reduções de preços na bomba. A empresa participa com 35,2% do mercado de combustíveis e lubrificantes, e nos postos revendedores, a empresa tem 30% do mercado. São 7,2 mil postos com bandeira BR, espalhados por todo o País.
"O governo segurou os preços dos combustíveis, inclusive em prejuízo da Parcela de Preço Específica (PPE), arrecadada pelo Tesouro Nacional, e não pode deixar que especuladores se apropriem de um ganho que deve ser de toda a população", disse o ministro. Ele admite que a medida será polêmica. "É intervenção no mercado, mas é sempre bom lembrar que estamos em uma fase de transição", afirmou. "Vai haver muita reclamação, mas estou preparado."
O uso da BR Distribuidora como reguladora do mercado já foi utilizado algumas vezes este ano. Em fevereiro, o ministro determinou que os preços dos combustíveis vendidos pela empresa fossem reduzidos, depois que constatou que ela era quem vai reajustou os preços com o aumento da alíquota da Cofins de 2% para 3%.
Em junho, a BR também foi usada para reduzir os preços da gasolina praticados em Salvador, na Bahia, com objetivo de combater um cartel de postos da cidade. Em novembro, a BR Distribuidora não reajustou o preço do álcool hidratado no Distrito Federal. O resultado foi a escassez do produto nos postos com bandeira da estatal, em razão do excesso de demanda.

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