Londrina aguarda a liberação de R$ 162.451,20 para dar início ao plano de implantação do dispositivo de segurança preventiva, o chamado "botão do pânico". A tecnologia visa aumentar a proteção de mulheres em casos de descumprimento de medida judicial protetiva. Elas poderão acionar a Guarda Municipal (Patrulha Maria da Penha) ao se sentirem ameaçadas com a proximidade dos agressores. Os recursos serão repassados pela Seds (secretaria do Estado da Família e Desenvolvimento Social para cobrir o aluguel do equipamento pelo período de 12 meses. A contrapartida da prefeitura municipal será de 1% desse valor.

Segundo a assessora técnica da secretaria municipal de Políticas para Mulheres, Elaine Galvão, a organização do plano de trabalho para o funcionamento do botão já está pronto. "Vamos abrir o processo licitatório assim que o recurso for disponibilizado. A gente espera que o funcionamento comece em julho", afirmou.

Ao todo, 15 municípios contarão com a tecnologia, envolvendo um investimento total de R$ 2,6 milhões. Além de Londrina estão Curitiba, Pinhais, Cascavel, Araucária, Ponta Grossa, Irati, Campo Largo, Foz do Iguaçu, Pontal do Paraná, Maringá, Apucarana, Matinhos, Paranaguá e Arapongas.

A seleção considerou o índice de violência contra mulher, atuação de equipes socioassistenciais e do judiciário, presença da Guarda Municipal e Conselho Municipal dos Direitos da Mulher ativo ou em fase de implantação.

Por enquanto, o recurso só foi repassado para os municípios de Irati e Curitiba.
A assessoria de comunicação da Seds informou que para Londrina "o recurso será liberado em 15 a 20 dias, assim que todos os trâmites forem atendidos".

Imagem ilustrativa da imagem 'Botão do Pânico' deve ser implantado em julho em Londrina



TREINAMENTO
No início de abril, equipes das 15 cidades participaram de um treinamento em Curitiba, com representantes de Vitória (ES), que adotou o dispositivo há cinco anos. A capital do Espírito Santo possui hoje 12 dispositivos ativos e até 2017 foram registrados 41 acionamentos. "Houve uma diminuição no descumprimento de medidas protetivas naquela capital. Então, vejo que este será um recurso a mais à disposição das mulheres em Londrina, para que se sintam mais protegidas e tenham mais segurança em denunciar seus agressores", comenta Galvão.

A coordenadora estadual da Política da Mulher da Seds, Ana Claudia Machado disse que o evento possibilitou esclarecer dúvidas e deu a "possibilidade dos municípios se conhecerem e trocarem experiências, passando suas realidades aos demais".

Atualmente, as mulheres vítimas de violência doméstica em Londrina contam com a Patrulha Maria da Penha, acionada pelo 153. O trabalho envolve a Secretaria de Políticas para Mulheres, Poder Judiciário e GM (Guarda Municipal). "Cerca de 450 mulheres já foram atendidas pela Patrulha desde a implantação em julho de 2015, e entre janeiro e fevereiro deste ano já foram 27 atendimentos", aponta Galvão.

Com o botão do pânico, as informações das vítimas e dos agressores serão cadastradas no sistema de monitoramento da GM após decisão judicial. Ao acionar o dispositivo, os agentes terão acesso ao áudio do local e à localização da vítima, encaminhando viaturas o mais rápido possível.

O equipamento, de acordo com Galvão, é discreto e dá para ser carregado na bolsa. Seu uso é previsto no Estado através da Lei 18.868, sancionada em setembro de 2016.

O anúncio oficial sobre o 'botão do pânico' foi feito em novembro de 2017, através de uma documento assinado entre a Secretaria Estadual da Família e Desenvolvimento Social e o TJ-PR (Tribunal de Justiça do Paraná).

Pelo convênio, a coordenação do projeto fica a cargo do TJ-PR, que controlará a entrega dos dispositivos, assim como orientará as mulheres vítimas de violência quanto às regras de funcionamento do botão do pânico.

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