Brasília, 02 (AE) - Criar um sistema de defesa comercial comum e harmonizar normas e procedimentos nas aduanas dos países do Mercosul serão as duas principais tarefas do embaixador José Botafogo Gonçalves, recém-nomeado embaixador extraordinário do Mercosul. "Falamos muito em medidas de facilitação do Comércio na Alca, mas não no Mercosul", disse. Segundo ele, em dois anos o Mercosul estará suficientemente estruturado para retomar as negociações sobre a Alca (área Livre de Comércio das Américas), com a União Européia e na Organização Mundial do Comércio (OMC). Hoje ele esclareceu a empresários e aos embaixadores dos países do bloco, na sede da Confederação Nacional da Indústria (CNI), como será sua ação no cargo.
Na semana que vem Botafogo deixa de ser o secretário-executivo da Câmara de Comércio Exterior (Camex), para assumir o novo posto. De acordo com o embaixador, depois de experimentar quatro anos de constante crescimento comercial intrabloco, quando o volume de comércio dentro do Mercosul quintuplicou, os quatro países terão de preocupar-se com as questões estruturais se quiserem consolidar a união aduaneira.
"As áreas mais sensíveis do Mercosul foram deixadas para um segundo plano porque todos estavam ganhando com o comércio interno, comprando ou vendendo, mas a crise de 1999 mostrou as fragilidades do bloco e, quando alguns setores deixaram de ganhar, os países começaram a enfrentar-se", disse o embaixador. Segundo ele, sua principal tarefa será trabalhar para que os países do bloco tenham regras comuns que os fortaleça para ganhar novos mercados. "Estamos gastando muita energia tentando resolver problemas entre nós, é hora de começarmos a nos preocupar com o déficit com a Europa e os Estados Unidos", enfatizou.
Botafogo referiu-se a normas e procedimentos burocráticos que influeciam nos custos do Mercosul, como por exemplo horário de funcionamento das alfândegas e exigências específicas relativas a transporte, como eixo dos caminhões ou armazenagem de mercadorias. Além disso, será função do embaixador criar, junto com os representantes da Argentina, do Uruguai e do Paraguai, um sistema de defesa comercial comum para defender o Mercosul de outros mercados.
Para isso, serão necessárias regras sobre direitos antidumping (venda abaixo dos preços do mercado de origem) e subsídios governamentais a setores da economia. Atualmente, o Mercosul só possui acordo para o acionamento de salvaguardas (levantamento de barreiras comerciais por meio de cotas ou tarifas quando há excesso de importação de outros mercados).
Outra função do embaixador será acertar as pendências comerciais entre Brasil e Argentina para que os países possam criar cadeias produtivas do Mercosul, como plataforma de exportação para terceiros mercados. De acordo com o presidente do Conselho de Integração Comercial da CNI, Osvaldo Duat, vários setores têm potencial para isso, principalmente a agroindústria e o setor automobilístico, além de calçados, móveis, madeira, entre outros, que estão liderando a lista de destaques da balança comercial brasileira e do Mercosul. Segundo Duat, o embaixador ouviu pedidos dos empresários para que o setor privado participe mais ativamente das negociações do bloco.
"Outros países, como os Estados Unidos, o Chile e o Uruguai, possuem representantes do setor privado nas mesas de negociação, mas nós somos informados depois de tomadas as decisões", reclamou.