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Brasília - O presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ministro da Educação, Milton Ribeiro, assinaram nesta sexta-feira (4) a portaria que institui o novo piso salarial dos professores da educação básica de todo o país das redes públicas estaduais e municipais. O governante optou por cumprir a Lei do Magistério e conceder reajuste de 33,24% nos vencimentos desses profissionais. A solenidade que oficializou o aumento ocorreu no Palácio do Planalto. Com a nova portaria, o piso salarial da categoria passou de R$ 2.886,24 para R$ 3.845,63.
Pela Lei do Magistério, o reajuste de professores é atrelado ao chamado valor por aluno do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), definido pelo Ministério da Educação. Pela variação da inflação nos últimos dois anos, o reajuste do valor por aluno deve ser de 33% em 2022.
Durante a cerimônia, Bolsonaro afirmou que recebeu pedidos de prefeitos e governadores para que o reajuste fosse, no mínimo, de 7%. "Havia, sim, pedidos de muitos chefes de Executivo estaduais e municipais querendo 7%. Eu conversei com o Milton [ministro da Educação]. O dinheiro, de quem é? Quem é que repassa esse dinheiro para eles? Somos nós, governo federal. E a quem pertence a caneta Bic para assinar o reajuste? Presidente, essa caneta Bic, quem vai usá-la sou eu eu."
Bolsonaro disse que se coloca "do outro lado do balcão" porque também seria um "professor" - o presidente foi aluno do curso de Educação Física durante a formação no Exército brasileiro, onde chegou a capitão. "É justo ou não é justo? O recurso, se a gente conceder 7%, a diferença, 26%, fica para quem? Como vai ser utilizado? Qual é a melhor maneira de utilizar esse recurso? É com o professor ou com o respectivo prefeito ou governador? Não precisou de mais de poucos segundos para decidirmos."
"Decidimos então pelos 33%. É uma maneira que temos, um meio de valorizar 1,7 milhão de professores do ensino básico no Brasil. Que, de forma direta, estão envolvidos com 38 milhões de alunos".
O ministro da Educação, Milton Ribeiro, disse nesta sexta-feira que o protagonismo em 2022 será dos professores, e que chega de usá-los como "massa de manobra político eleitoral". Historicamente, a categoria tem ampla base sindicalizada. O apelo do ministro ocorre a meses da eleição presidencial, quando o presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se enfrentarão nas urnas.
"Em 2021, o protagonismo foi dos profissionais de saúde. Em 2022, o protagonismo será dos profissionais de educação. Chega de usar os professores, os profissionais de educação apenas como uma massa de manobra político-eleitoral. Está na hora de ações diretas. E uma ação direta é essa [reajuste salarial], que respeita o profissional e dá a ele um ganho a mais dentro dessa situação", disse Ribeiro.
A declaração do ministro e pastor foi durante evento no Palácio do Planalto que oficializou o reajuste de 33,24% para professores da educação básica neste ano. De acordo com ele, serão cerca de 1,7 milhões de profissionais beneficiados, que lecionam para mais de 38 milhões de estudantes.