Brasília, 5 (AE) - Presidentes de bolsas de valores reforçaram hoje suas críticas à cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) sobre as operações no mercado financeiro, durante audiência pública na comissão especial da Câmara que estuda a reforma tributária. Ao mesmo tempo, elogiaram o texto preliminar do relator, deputado Mussa Demes (PFL-PI), que não inclui o tributo. "O problema é que, quando a proposta for promulgada, não sei se ainda existirá mercado de ações no País", afirmou o presidente da Bolsa de Mercados e Futuros, Manoel Félix Cintra Neto.
Os presidentes da Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), Alfredo Rizkallah e do Rio, Carlos Reis, endossaram a crítica e levaram ao relator documentos com suas razões para rechaçarem o tributo. Elogiaram ainda a proposta do relator de, em vez da CPMF, impor uma contribuição sobre o lucro do mercado.
Na próxima semana, de acordo com o presidente da comissão, deputado Germano Rigotto (PMDB-RS), todos os estudos enviados à comissão serão estudados, em reuniões internas na Fundação Getúlio Vargas (FGV) e na Câmara.
O presidente da Bovespa afirmou que a alíquota "injusta" de 0,38% da CPMF sobre o mercado de ações representa 11 vezes o custo médio de emolumentos (uma espécie comissão) de bolsa, que hoje é de 0,03% sobre o valor adicionado.
Rizkallah foi o porta-voz da principal sugestão à comissão. A idéia é que as empresas de capital aberto tenham um tratamento "especial" em relação às de capital fechado. Hoje, segundo ele, as companhias abertas (que vende ações) estão recebendo hoje uma carga tributária maior do que as de capital fechado (que têm um número limitado de sócios).
Em estudo apresentado pelo presidente da Bovespa, as 550 empresas de capital aberto brasileiras hoje têm uma carga tributária de 50% do valor adicionado, enquanto a média da carga tributária do País é de 31%. "Isso quer dizer que grande parcela da economia nacional está com uma carga tributária de apenas 10%, resultando em concorrência predatória entre as empresas de capital fechado e as de capital aberto", explicou.

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