São Paulo, 03 (AE) - Apenas um dos fabricantes nacionais de bolsas coletoras de sangue (indispensáveis nas transfusões) passou no teste de qualidade da Fundação Pró-Sangue de São Paulo. Apesar disso, o produto foi excluído da lista de insumos da saúde que, desde março, foram isentos do imposto de importação, ficando com alíquota de 21%, igual à do perfume francês. No caso das bolsas, a taxa subiu de 19% para 21%. A bolsa importada é melhor e, sem o imposto, mais barata.
"Nossos testes mostram que as bolsas nacionais, exceto as de uma marca que usa matéria-prima importada, não têm a qualidade mínima necessária", diz Dalton Chamone, presidente da Fundação Pró-Sangue. Segundo ele, a opção final por importar o produto foi feita por questão de preço: a fundação tem isenção da alíquota. A decisão de excluir as bolsas da isenção foi tomada pelos ministérios do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, da Saúde e da Fazenda.
O ministério da Saúde informa que durante as negociações foram ouvidas entidades representativas da indústria nacional e dos grandes consumidores da área e que a decisão de não pedir alíquota menor para as bolsas de sangue foi tomada em razão da importância e das dimensões da indústria nacional. Não se sabe por que para as bolsas de sangue não se adotou o critério de abrir o mercado para aumentar a qualidade e a competitividade do produto nacional, uma vez que as avaliações de qualidade de alguns dos grandes hemocentros do País contradizem o pronunciamento do ministério sobre a indústria nacional.
"O produto nacional deixa muito, mas muito a desejar; já tivemos problemas até com a melhor marca: os doadores reclamavam que as agulhas machucavam", diz Ormando Campos, diretor do Hemocentro do Ceará (Hemoce) e membro do Conselho Técnico e Científico da Comissão de Sangue e Hemoderivados do Ministério da Saúde. "É incompreensível tratar igual cosméticos e produtos essenciais à saúde pública", diz José Lobo, diretor-executivo da Pró-Sangue. Processo - O resultado é que os hemocentros que podem usam o produto importado. Os órgãos públicos obtêm isenção quando importam diretamente, mas poucos conseguem fazê-lo. Para ter isenção é preciso encaminhar um processo ao Departamento de Comércio Exterior, que pode levar mais de um ano para liberar a importação. Sem isenção, o processo leva cerca de um mês. "O resultado é que acabamos comprando mais de 90% das bolsas de importadores privados e pagando o imposto", diz Campos.
Por uma questão de custos e de falta de estrutura para importar, os bancos menores são obrigados a usar o produto nacional, inferior. "Às vezes emprestamos bolsas a hemocentros que ficam sem estoque enquanto aguardam a liberação da importação".

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