Brasília, 02 (AE) - As bolsas usadas para coleta de sangue têm hoje no Brasil a mesma alíquota de importação (21%) que os perfumes franceses, taxados como produtos supérfluos.
Estranhamente, o imposto de importação (II) desse artigo - indispensável para transfusões de sangue - aumentou de 19% para 21% em março, quando boa parte dos insumos usados na área de saúde teve suas alíquotas provisoriamente reduzidas a zero.
Como a rede pública é a maior consumidora de bolsas de sangue, o Ministério da Saúde está pagando a conta do aumento, que foi decidido por esse mesmo ministério, pelo Ministério do Desenvolvimento e pela área econômica.
A medida aumentou os custos de quase todos os hemocentros do País, uma vez que a maior parte deles prefere o produto importado - considerado de qualidade muito superior. As instituições públicas têm isenção do tributo quando importam diretamente, mas, por causa da burocracia, poucas conseguem fazê-lo.
Com a desvalorização cambial e o aumento da alíquota, o preço das bolsas importadas subiu mais de 35% desde março, apesar do produto ter sido isento do Imposto sobre Produtos Industriais (IPI).
"Por uma bolsa que custava R$ 11 antes de março, pagamos hoje R$ 15, se for à vista; por licitação, o preço chega a R$ 18", diz Ormando Campos, diretor do Hemocentro do Ceará. Depois dos funcionários, explica, as bolsas são, ao lado dos reagentes sorológicos, as maiores despesas dos bancos de sangue.
Segundo a Assessoria de Comunicação do Ministério do Desenvolvimento, a lista de produtos que acabaram isentos do imposto de importação foi elaborada pelo Ministério da Saúde.
No caso dos excluídos da lista, segundo a assessoria, avaliou-se que não havia necessidade de facilitar a importação por haver oferta suficiente e de qualidade no mercado interno. O Ministério da Saúde não se pronunciou.

mockup