Brasília, 25 (AE) - Está tudo pronto para o lançamento do Pró-Santas Casas, uma linha de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) de R$ 300 milhões para socorrer este ano as 2.600 Santas Casas e hospitais filantrópicos, mergulhados em dívidas com bancos, Previdência e a Receita Federal. Responsável por metade do atendimento de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), o setor receberá auxílio oficial em troca do compromisso de maior eficiência administrativa.
Representantes de cerca de 400 Santas Casas e hospitais filantrópicos esperam ser informados sobre o financiamento pelo presidente, em um encontro amanhã (26)à tarde, no Palácio do Planalto. Pela manhã, a chamada "Operação Salva-Vidas" estará com parlamentares no Congresso reivindicando, além do empréstimo
um reajuste de 30% na tabela pela qual o governo paga os hospitais conveniados ao Sistema Único de Saúde(SUS).
De acordo com fontes do Ministério da Saúde, o Proer das Santas Casas prevê um ano de carência e até oito anos para pagamento do empréstimo do BNDES. Os juros serão de 1% mais 50% da Taxa de Juro de Longo Prazo (TJLP), o que, segundo técnicos do ministério, somará cerca de 8% ao ano. O agente financeiro será a Caixa Econômica Federal (CEF).
Dificuldades - A dívida real das Santas Casas com fornecedores, Previdência Social e com bancos chega a R$ 700 milhões, de acordo com o Ministério da Saúde, que está negociando o parcelamento no setor público. Só desta forma os hospitais teriam condições de sair da lista de inadimplentes e receber financiamento do Pró-Santa Casa.
"Os hospitais filantrópicos chegaram a uma situação de tal dificuldade que não têm como continuar", afirmou hoje José Spigolon, representante do setor. Além das dívidas, pelo menos 900 filantrópicas perderam o direito à isenção de recolhimento à previdência. "Os recursos previstos pelo governo não são suficientes, mas já nos permitem respirar", disse Spigolon.
Quando anunciou a disposição de criar o Proer, o ministro José Serra, segundo Spigolon, falava em mais de R$ 1 bilhão de empréstimo. A linha de financiamento do BNDES deverá incluir o compromisso dos beneficiados em melhorar a gestão hospitalar, modernizando seus quadros e buscando reduzir gasto e melhorar o atendimento. Está prevista, por exemplo, a participação de pelo menos um integrante do Conselho Municipal de Saúde no conselho deliberativo do hospital ou Santa Casa para acompanhar o processo de modernização.

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