Rio, 26 (AE) - O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) iniciou hoje uma operação de emissão de títulos para a reestruturação das dívidas de cerca de 90 empresas brasileiras que lançaram bônus no exterior. De acordo com o presidente do BNDES, José Pio Borges, a operação, que envolverá um montante de no mínimo US$ 1 bilhão, permitirá aos investidores que detêm bônus destas empresas a troca pelos novos títulos, que têm um prazo de vencimento de 10 anos.
Os títulos vão ser emitidos por uma Sociedade de Próposito Específico (SPE) cujos ativos serão exatamente os bônus antigos. Os juros da operação deverão ser definidos a partir de cartas com as ofertas dos próprios investidores, que terão até o dia 21 de maio para entregá-las.
"Estamos ajudando as empresas privadas a voltarem ao mercado e, se houver uma boa adesão à operação, ela representará um alívio grande na necessidade de pagamento de títulos do Brasil", disse Borges. "A expectativa é a de que essa medida reduza o volume de capital emitido para o exterior."
A SPE, que terá o nome de Brazilian Liquidity Transaction (BLT), será criada nas Ilhas Cayman. Os técnicos do BNDES consideram o paraíso fiscal o local mais apropriado para a instalação da BLT por causa da isenção de impostos para o seu funcionamento. A companhia será integrada, além do BNDES, pelo Banco do Brasil e pela Goldman Sachs, e operacionalizada pelo Citibank.
Segundo Borges, os títulos emitidos nos últimos anos pelas companhias brasileiras - que abrangem praticamente todos os setores da economia - tem um vencimento médio previsto em quatro anos.
Os técnicos do BNDES calculam que deverá ocorrer uma grande concentração de vencimentos destes títulos nos próximos três anos, somando uma dívida de cerca de US$ 11 bilhões. "Para estas empresas, esta operação proporciona um mecanismo de refinanciamento que poderá facilitar sua volta ao mercado", assinalou Borges.
SPE - A operação é considerada inovadora pelo BNDES porque não envolve a emissão de títulos da entidade e também do BNDESPAR, e, sim, da SPE. "Não há um centavo de dinheiro novo"
explica o diretor do BNDES, José Luiz Osório.
Ele acrescentou que a operação, iniciada hoje em Nova York, ficará em aberto nos próximos 20 dias úteis para que os investidores tomem conhecimento dos detalhes. Com o mesmo objetivo, o BNDES realizará, a partir da próxima semana, um "road show" pela Europa e pelos Estados Unidos.
Segundo Borges, as vantagens a serem proporcionadas pela permuta aos investidores são: maior liquidez, já que muitos dos títulos emitidos pelas empresas brasileiras têm volume pequeno; diversificação de risco, pois o título a ser emitido pela SPE terá de 90 empresas; e garantia do BNDES pelo pagamento de juros durante dois anos.
A emissão de títulos pela SPE contemplarão mais de 250 emissões, que formam quase todo o universo de títulos emitidos nos últimos anos. Não se incluem, nesta relação, as operações realizada pela República, os bônus que encontram-se inadimplentes, as emisões com valores inferiores a US$ 50 milhões e as que não tiveram o dólar como moeda.
Para Borges, esta operação tem o objetivo principal de garantir o acesso das companhias brasileiras ao mercado internacional nos próximos dois anos. "Acreditamos que, depois desse período, se tudo ocorrer bem, as empresas deverão ter acesso normalmente", disse Borges.
O BNDES espera que a remuneração que obterá na oferta deste título deverá cobrir a garantia que dará aos juros neste período.
Nos cinco primeiros meses de funcionamento deste mecanismo, as empresas deverão ter direito ao refinanciamento somente com a anuência consensual do Comitê de Crédito da SPE, formado pelas três entidades que integram a empresa.
As companhias que emitiram bônus no exterior já estão divididas em cinco grupos, de acordo com o deságio dos seus papéis no mercado secundário. O critério para essa divisão, esclarece Borges, é a "apreciação" que o mercado faz dos papéis, o que abrange preço, tamanho da emissão e liquidez - e não somente o risco.
Nesses primeiros cinco meses, as empresas poderão renovar o vencimento de seus títulos por até dois anos. Mas, a partir deste período, terão de recorrer às agências de classificação de risco para obter o refinanciamento, tornando a operação automática.
"Se ninguém quiser realizar o refinanciamento, é sinal de que as empresas encontraram taxas melhores lá fora, com o mercado voltando naturalmente", diz Borges.

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