Deficientes físicos com fraturas expostas e feridas infectadas, sem remédios ou assistência médica e vivendo em minúsculas celas - ‘‘um lugar frio, úmido e onde nunca bate sol’’. Essa é a realidade do hospital auxiliar da Penitenciária do Estado de São Paulo (zona norte da cidade), segundo relato de um grupo de deputados especializados em direitos humanos que visitou as dependências do presídio, na manhã de ontem.
A inspeção foi planejada após denúncias de abandono dos 51 presos que vivem no hospital auxiliar. Eles encaminharam carta à Pastoral Carcerária, na qual descrevem os maus-tratos recebidos.
O documento diz que os presos - sendo três tetraplégicos (que não movimentam braços nem pernas) e 35 paraplégicos (que não movimentam os membros inferiores) - vivem entre ratos e baratas, não recebem material para higiene nem assistência judiciária.
Também informa que já ocorreram óbitos por omissão de socorro e que, na falta de médicos, os próprios presos fazem o atendimento de emergência e de enfermagem.
‘‘Há muitos detentos que já cumpriram a maior parte da pena e poderiam gozar de benefícios previstos na legislação, mas continuam lᒒ, disse o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa de São Paulo, deputado Renato Simões (PT).
Segundo ele, há presos com o mesmo dreno (aparelho acoplado ao pênis para facilitar a urinação) há mais de três meses. ‘‘É o total abandono. Vou acionar o Ministério Público e a corregedoria.’’
Também participaram da blitz o deputado estadual Wagner Lino (PT), o deputado federal Hélio Bicudo (PT-SP), membro da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal, e integrantes da Comissão de Direitos Humanos Teotônio Vilela.
Bicudo, que vai elaborar um relatório sobre a visita e apresentá-lo ao governador de São Paulo, Mário Covas, diz que só havia duas duchas para os 51 presos.
‘‘Nem fisioterapia eles recebem. Vi um preso em posição fetal (com pernas dobradas e encolhidas junto ao tronco) que não conseguia esticar as pernas de tão atrofiadas que estavam. Outros, que eram capazes mas, devido às condições a que são submetidos, não conseguem mais movimentar a cabeça.’’ O diretor da Penitenciária do Estado, Niceto Fernandes Lopes, diz que ‘‘90% das denúncias não procedem’’. ‘‘Alguma coisa pode até ser verdade, pois todo mundo tem falhas’’, afirma Lopes.
O secretário estadual da Administração Penitenciária, João Benedicto Marques, não respondeu aos telefonemas da reportagem.
Transferência - Ainda esta semana 180 menores infratores internados no Instituto Padre Severino, na Ilha do Governador (zona Norte do Rio de Janeiro) serão transferidos para o Instituto Penal Plácido de Sá Carvalho. O instituto penal sofrerá uma vistoria amanhã a partir das 8 horas.
Os menores ficarão em pavilhão separado, sem contato com os presos que já são maiores de idade.
A transferência dos menores foi definida a partir do prazo de 30 dias dado pela juíza Patrícia Acioli ao governo do Estado para que a lei fosse cumprida, sob pena de interdição. O Padre Severino deveria abrigar até 160 adolescentes por um prazo máximo de 45 dias, dando-lhes condições de higiene e educação. No entanto, o instituto abriga 340 menores, muitos dos quais foram internados há mais de cem dias. As condições constatadas pelo Ministério Público foram de insalubridade.

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