Bird suspende empréstimos aprovados a MG e RS
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quinta-feira, 28 de janeiro de 1999
Por Monica Yanakiew e Liliana Enriqueta Lavoratti 
Washington, 28 (AE) - O Banco Mundial (Bird) comunicou hoje aos governos de Minas Gerais e do Rio Grande do Sul a decisão de suspender, inicialmente por 60 dias, os empréstimos já aprovados para projetos em curso, financiados pela instituição. A decisão do Bird foi tomada depois de ter sido informado, pelo Ministério da Fazenda, que os dois Estados estavam inadimplentes e diziam não poder pagar as dívidas ao governo federal.
No total, são cinco projetos de US$ 605 milhäes. Mas, desse total, faltava desembolsar apenas US$ 208,9 milhäes.
A suspensão vai virgorar a partir de amanhã (29) e até o fim de março, podendo ser estendida por outros 60 dias, caso a atual situação piore ou se mantenha inalterada.
Ontem (27), o Bird comunicara a decisão de suspender a concessão de novos empréstimos a Minas Gerais e Rio Grande do Sul. O motivo é que, para fechar qualquer acordo, o banco precisa de garantias do governo federal - algo que não terá.
Num comunicado divulgado hoje, o Bird explica que a decisão de suspender também as parcelas dos empréstimos de projetos em curso, ainda não- desembolsadas, "foi tomada tendo em vista o anúncio público dos Estados de Minas Gerais e Rio Grande do Sul, de que não têm condiçäes de honrar suas dívidas junto ao governo brasileiro".
O comunicado ainda explica que o Bird se preocupou em causar "o menor impacto possível sobre os beneficiários dos projetos em Minas Gerais e no Rio Grande do Sul", uma vez que a prioridade da instituição é o "desenvolvimento de seus países membros". Mas o Bird também diz que não tinha outra saída. Optou pela suspensão temporária dos desembolsos "por considerar a situação extremamente grave e para evitar maiores riscos ao Banco Mundial e ao governo federal".
Em Brasília, o Secretário dos Transportes do Rio Grande do Sul, Beto Albuquerque, fez um apelo junto à representação do Bird para rever a decisão. Ele disse que vai encaminhar provas, ao banco, demonstrando que as informaçäes do governo federal sobre o Estado são inverídicas.
"Essas informaçäes do Ministério da Fazenda são irresponsáveis e inverídicas", disse. "Nós temos condiçäes sim de honrar nossos compromissos, mas queremos os honrar em outros patamares", explicou.
Por isso, acrescentou, o Rio Grande do Sul está discutindo a questão na Justiça - que, segundo ele, é o foro adequado.
Dos cinco projetos, três deles são de Minas Gerais e dois do Rio Grande do Sul, que, apesar de ter menos, na verdade, perderá mais. O motivo é que os gaúchos têm mais desembolsos pendentes que os mineiros.
No Rio Grande do Sul, o Bird estava financiando o Programa Rodoviário de US$ 70 milhäes, dos quais faltavam desembolsar US$ 66,7 milhäes. O banco também participa do Prórural 2000, de US$ 100 milhäes, dos quais faltavam desembolsar US$ 89,5 milhäes.
Já em Minas Gerais, o Bird estava financiando um programa de melhoria da educação básica, de US$ 150 milhäes, dos quais faltava apenas desembolsar US$ 21 milhäes. O banco também participa de um projeto de qualidade hídrica e controle da poluição, de um total de US$ 140 milhäes, e de outros de sanemaneto municipal, de US$ 145 milhäes.
Nesses dois casos os desembolsos por fazer também eram relativamente pequenos: US$ 2,3 milhäes e US$ 29,4 milhäes.
O Banco Mundial disse que continuará avaliando a situação dos dois Estados, podendo rever a suspensão, caso Minas e Rio Grande do Sul estejam em condiçäes de honrar os compromissos. O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) também está estudando o que fazer a respeito dos projetos no Rio Grande do Sul, uma vez que não tem programas em andamento em Minas Gerais.


