Biólogo defende padronização dos laudos de exames de DNA13/Mar, 17:54 Por Adriana Ferreira Rio, 13 (AE) - A Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) realizou, hoje, um seminário para discutir a necessidade de uma linguagem padrão para os laudos de exames de DNA para identificação de paternidade. Há informações de que a falta de padronização estaria atrasando a conclusão de ações judiciais e até mesmo dando margem a interpretações errôneas. No entender do coordenador do encontro, o biólogo Rodrigo Soares de Moura Neto, a ausência de uma normatização pode criar distorções e prejudicar o andamento de um processo. Um laudo pouco claro leva um juiz a solicitar novos exames, o que significa uma prorrogação de prazos, até que novos resultados sejam entregues. "Um adiamento da sentença significa desgaste maior para as partes", ressalta o biólogo. Uma revolução na investigação da paternidade, o exame de DNA se tornou documento fundamental para a resolução de casos. Segundo Neto, cerca de 40 laboratórios no Brasil já fazem o teste. Pelos cálculos do biólogo, porém, apenas 30% deles seguem o padrão internacional. De aordo com ele, até o final do ano cerca de 50% dos laboratórios já estarão seguindo as normas. Para ele, a falta de normatização se deve ao fato de o surgimento da técnica para identificação de marcadores de paternidade no DNA no mundo é recente - apenas 15 anos. No Brasil, ela foi introduzida há menos de dez. Junto com mais dois especialistas, Neto organizou um manual de normas para o controle de qualidade do teste de paternidade, direcionado para os laboratórios e que será distribuído em um encontro na segunda-feira. Com a utilização cada vez mais frequente do exame para elucidar casos de paternidade, as ações na Justiça aumentaram. "O número de processos de paternidade, no final da década de 80 representava menos de 1% e agora, com o advento do exame, este número deve chegar a 10%". A consequência é que o Judiciário está sendo obrigado a lidar com uma outra realidade com qual está se adequando. "A Justiça não tem um padrão científico, por isto temos que oferecer a mesma nomenclatura para que não surjam problemas de interpretação", conclui. Doutor em ciências pela Universidade do Rio de Janeiro (UFRJ), Neto é professor de genética do Instituto de Biologia da UFRJ. Ele já contabiliza em sua carreira mais de 500 exames com fins judiciais, entre eles, laudos para os ações de paternidade movidas contra os jogadores de futebol Edmundo e Romário. Ele considera a normatização dos testes fundamental também para manter intacta a credibilidade da técnica utilizada pelos laboratórios. "Para alguns, o fato de um juiz pedir um novo exame significa que o anterior tinha sido mal feito", pensa. "Na verdade, o que ele quer checar é a interpretação do laudo, que muitas vezes não está clara". (colaborou Murilo Fiuza de Melo)

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