Bingos continuam abertos em Curitiba
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sexta-feira, 05 de setembro de 2003
Rosana Félix<br> Equipe da Folha 
Curitiba - Quatro casas de bingos, três em Curitiba e uma em Ponta Grossa, permaneceram com as portas abertas ontem, apesar da determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) de fechar os estabelecimentos. O funcionamento das casas estava amparado por uma liminar concedida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) no último dia 18, que foi cassada na quinta-feira pelo presidente do STF, ministro Maurício Corrêa.
Os bingos Las Vegas, Palácio Center e Kennedy, em Curitiba, e Campos Gerais, em Ponta Grossa, informaram que ainda não haviam recebido notificação judicial e por isso continuavam recebendo clientes. A reportagem tentou falar com os proprietários, Marco Antônio da Silva (dos bingos de Curitiba) e Renato Moura (Ponta Grossa), mas eles não foram localizados. Funcionários disseram que eles estavam resolvendo ''problemas'', já que eles receberam informações de que haveria blitz policial ontem à noite.
Eles haviam obtido liminar do STJ contra o Decreto Estadual 1046/2003, que determinou o fechamento das casas de bingo. O argumento dos empresários era de que o governo estadual não poderia legislar sobre a atividade, que seria de competência federal. Mas o ministro Maurício Corrêa observou que o decreto apenas anulava uma resolução estadual, de 2002, que regulamentava os bingos. Os empresários aceitaram legislação estadual quando esta os beneficiava, mas reclamaram competência federal quando o Estado se colocou contrário.
O presidente do Sindicato das Administradoras das Casas de Bingo do Paraná (Sindibingo), Gianfranco César Zambom, disse que apenas outras duas casas têm liberação para funcionar. ''Mas essas são ações isoladas''. O Sindibingo espera julgamento de ações que estão no Tribunal de Justiça e no Tribunal Regional Federal da 4 Região. Zambom disse que a atividade estava regulamentada pela Lei Pelé, extinta em 2001. ''A lei acabou, mas nada diz que a atividade dos bingos está proibida'', avaliou.


