O processo de construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), não tem levado em conta os direitos e a voz dos povos indígenas e das comunidades tradicionais da região. A crítica é de antropólogos e lideranças indígenas.

A resistência dos índios kayapó e de comunidades ribeirinhas, que desde a década de 1980 protestam contra a instalação de projetos hidrelétricos no Xingu, não foram considerados pelo governo quando o projeto foi retomado, de acordo com o líder indígena Marcos Terena

"Os governos não compreendem a linguagem indígena. Uma hidrelétrica dessa envergadura agride o presente e o futuro das comunidades", disse hoje (7) durante seminário em Brasília.

Segundo o antropólogo e assessor do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), Ricardo Verdum, a questão indígena foi negligenciada durante o processo de negociação de Belo Monte e a decisão de levar adiante a construção da usina sem o consentimento dos kayapó fere tanto a Constituição quanto regulamentações internacionais sobre direitos dos índios.

A presidenta da Associação Brasileira de Antropologia, Bela Bianco, considera Belo Monte um caso "emblemático" na discussão de direitos indígenas. "As comunidades atingidas mais uma vez não estão sendo ouvidas."

No fim de janeiro, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concedeu uma licença de instalação parcial que autoriza a construção do canteiro e outras obras preparatórias para a usina.

Dias antes da autorização, o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira, informou ao Ibama que, em relação a questões indígenas, não havia obstáculos para a autorização. No entanto, ambientalistas e lideranças do Xingu argumentam que pareceres técnicos do órgão indígena alertavam para o não cumprimento de condicionantes previstas pelo Ibama na licença prévia, o que impediria a continuidade do licenciamento ambiental de Belo Monte.

Manifesto

Símbolo internacional do movimento de defesa da Amazônia, o cacique Raoni quer dizer à presidenta Dilma Rousseff que os povos indígenas da região do Rio Xingu, no Pará, não querem a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte.

Raoni está em Brasília com mais 100 indígenas da etnia Kayapó, que pretendem entregar amanhã (8) um manifesto à presidenta com mais de meio milhão de assinaturas contra a hidrelétrica.

"Vim para falar que somos contra, que não queremos Belo Monte. Se o governo pudesse me ouvir, queria dizer que não construam a usina", disse o líder kayapó antes de participar da abertura do seminário A Hidrelétrica de Belo Monte e a Questão Indígena.

Raoni disse que a construção de Belo Monte vai destruir a floresta, o rio e deixar comunidades indígenas do Xingu desabrigadas. "Não temos mais espaço. Vocês [homens brancos] já tomaram conta de todas as terras. O governo deveria deixar os índios onde os índios estão. Quero que rios e florestas fiquem para os meus netos e vou lutar por isso".

O líder indígena Marcos Terena lembrou o histórico da resistência das comunidades tradicionais à construção de Belo Monte, desde o 1° Encontro dos Povos Indígenas do Xingu, em 1989, quando as lideranças da região já protestavam contra a hidrelétrica, na época batizada de Kararaô.

"Durante muito tempo o homem branco agrediu nosso pensamento e o de nosso espíritos, devem parar, nossos territórios são sítio sagrado do nosso povo. Nosso espírito indígena diz: parem", disse, ao citar trechos da carta lida no fim do encontro de 1989.

A polêmica entre governos e organizações indígenas e ambientalistas em torno da construção de Belo Monte já dura mais de 20 anos. Apesar da resistência, o projeto ameaça sair do papel. Em janeiro, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concedeu uma licença de instalação parcial que autoriza a construção do canteiro e outras obras preparatórias para a hidrelétrica.

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