Imagem ilustrativa da imagem Belinati determina revisão nos procedimentos da GM
| Foto: Gustavo Carneiro/11/03/2015



Após a prisão do guarda municipal Michael de Souza Garcia, ocorrida na quinta-feira (15), o prefeito Marcelo Belinati (PP) determinou revisão nos procedimentos da GM (Guarda Municipal). A declaração do prefeito foi feita à Rádio Paiquerê. Garcia é suspeito de ser o autor do disparo que matou Matheus Ferreira Evangelista, 18, na madrugada de domingo (11), no jardim Porto Seguro, na zona norte de Londrina. Outros dois guardas suspeitos de envolvimento no crime foram afastados.

O caso foi a gota d'água para setores da sociedade que cobram o desarmamento dos agentes da GM. Além da morte de Evangelista, movimentos sociais também lembram três assassinatos cometidos pelo ex-guarda municipal Ricardo Leandro Felippe, em abril do ano passado, e a morte de um homem que teria agredido outro guarda municipal na (UPA) Unidade de Pronto Atendimento do jardim Sabará (zona leste), em novembro.

O prefeito informou que promoverá um amplo debate com a sociedade. "O papel da Guarda Municipal pode ser repensado, depende de um amplo debate com a sociedade. Tenho ouvido muito a sociedade a esse respeito. Essa semana quero ouvir o Ministério Público, a Câmara de Vereadores e as autoridades competentes do Poder Judiciário sobre a interrupção do policiamento ostensivo que a Guarda acabou assumindo para auxiliar a Polícia Militar", pontuou.

Belinati, no entanto, defende que os agentes permaneçam a fazer o patrulhamento armados. "A guarda pode se limitar novamente à segurança do patrimônio público. Acredito, porém, que os agentes devam andar armados, para a própria proteção e para que a defesa do Patrimônio Público seja efetiva", posicionou-se.

A mesma opinião é sustentada por três vereadores entrevistados pela FOLHA. Jairo Tamura, presidente da Comissão de Segurança Pública da Câmara de Londrina, argumentou que a instituição não pode ser condenada por eventuais erros de seus integrantes. "Se ficar comprovado que determinada pessoa errou, ela deve ser punida, mas não podemos atribuir um caso a toda uma corporação", disse.

O presidente da Comissão de Direitos Humanos, Vilson Bittencourt, também defendeu o porte de arma para os guardas municipais. Ele informou, no entanto, que deve ingressar com um pedido de informação ao município para que sejam esclarecidas questões relativas aos testes psicológicos. De acordo com o próprio secretário de Defesa Social, Evaristo Kuceki, Garcia havia sido reprovado no teste psicológico oficial e só conseguiu trabalhar armado após apresentar um laudo particular.

Kuceki afirmou que um dos pontos revisados foi o de só aceitar o laudo feito pela psicóloga. "A partir de agora decidimos que só será aceito o laudo feito por nossa profissional", afirmou. Kuceki informou ainda que 29 agentes chegaram a ser reprovados no teste e que, atualmente, 19 continuam nesta condição. "Os exames são refeitos no período de 60 dias, o que permite uma reavaliação e a possibilidade dos agentes voltarem às ruas", explicou.

Vice-presidente da Comissão de Segurança Pública da Câmara de Vereadores, Filipe Barros condenou o debate sobre desarmamento da Guarda Municipal. "A GM faz um trabalho importantíssimo de auxiliar no combate à criminalidade. Conheço de perto o curso de preparo da Guarda e posso afirmar que é um dos melhores do País", elogiou. Barros ressaltou números como o de redução de 80% nos homicídios em Londrina no último trimestre de 2017, comparados com o mesmo período do ano anterior.

"Com certeza a GM teve papel importante nesses números, nessa integração de forças com as polícias Militar e Civil. Os dados apontam ainda mais de 800 prisões e 135 veículos recuperados em 2017. O vereador destacou ainda 125 atendimentos de Maria da Penha feitos pela Guarda. "Foram 125 mulheres que tiveram sua integridade preservada após o trabalho da Guarda. Qualquer tentativa de desarmá-los é um equívoco", afirmou.

'Que o trabalho seja feito na forma da lei'

Durante protesto contra a morte de Matheus Ferreira Evangelista, na tarde de domingo (18), na quadra de esportes do conjunto Avelino Vieira (zona oeste), ativistas dos Direitos Humanos e representantes do O Coletivo de Combate ao Genocídio de Jovens de Periferias divulgaram o abaixo-assinado on-line 'Desarmem a Guarda Municipal de Londrina Já'. Segundo o coordenador do Centro de Direitos Humanos de Londrina, Carlos Santana, quem tiver interesse em assiná-lo deve acessar o site avaaz.org. "Em menos de um ano, foram registradas cinco mortes envolvendo guardas municipais de Londrina. Será que não está na hora da secretaria de Defesa Social refletir sobre isso e pensar numa solução?", cobrou.

Santana criticou também o processo de avaliação psicológica. "Esse problema de sofrimento mental demanda de uma fiscalização mais profunda, pois parece estar sendo gestado de forma equivocada", acrescentou. "Não estamos criminalizando ou desmerecendo a Guarda, mas queremos que o trabalho seja feito na forma da lei".

O Coletivo de Combate ao Genocídio de Jovens havia criado outro abaixo-assinado, mas site foi retirado do ar após após receberem informações de que um guarda municipal teria feito ameaças à iniciativa nas redes sociais. O caso foi parar na Ouvidoria-Geral da Prefeitura de Londrina. À FOLHA, o ouvidor-geral, Alexandre Sanches Vicente, confirmou o recebimento da denúncia e disse que não poderia fornecer mais detalhes do caso, mas que "uma resposta será dada ao autor do protocolo em 20 dias".

A reportagem ouviu também a defesa do guarda Michael de Souza Garcia. Cléverson Luiz Verni Lopes disse que o cliente nega a autoria do crime. Ele questionou a prisão e a maneira como supostas provas chegaram à polícia. "Não houve perícia, a Polícia Científica não foi até ao local. Esse estojo de munições e projétil não eram do Michael", sustentou. Sobre a informação que Garcia teria reprovado no teste psicológico, Lopes lembrou que a própria instituição aceitou o laudo particular. "Desta maneira, fica claro que o porte de arma estava deferido pela Guarda. Havia autorização legal". Garcia segue detido na PEL 1 (Penitenciária Estadual de Londrina).(C.F.)