HAIA, Holanda, 10 (AE-AP) - Acusando a Otan de estar alvejando civis iugoslavos numa campanha aérea genocida, Belgrado abriu hoje (10) uma ofensiva legal contra a aliança, pedindo à Corte Internacional de Justiça para ordenar a suspensão dos bombardeios.
A Otan é responsável pelo "bombardeio impiedoso e selvagem da população civil", disse o representante iugoslavo Rodoljub Etinski à corte, o mais alto órgão judicial das Nações Unidas.
Mas aliados da Otan replicaram que é Belgrado que está cometendo atrocidades.
"A repressão promovida pela República Federal da Iugoslávia contra cidadãos albaneses étnicos em Kosovo... está entre os piores crimes contra a humanidade vistos neste século", disse à corte o representante canadense Philippe Kirsch.
A Corte Internacional pediu reforços de segurança do vizinho Tribunal de Crimes de Guerra da Iugoslávia para a audiência, mas não houve protestos nos arredores do Palácio da Paz, a sede da corte.
Belgrado está processando os 10 membros da Otan envolvidos nos ataques aéreos por desrespeito à lei internacional ao usar bombas e mísseis para forçar a Iugoslávia a aceitar os termos de paz da aliança. Ele também acusa a Otan de armar e treinar o Exército de Libertação de Kosovo.
França, Canadá e Bélgica, os três aliados da Otan que falaram hoje, disseram na corte que ela não tinha jurisdição e desta forma não tinha poder para ordenar a suspensão dos ataques aéreos. Eles argumentaram que as acusações da Iugoslávia de que a Otan estava envolvida em genocídio eram nada mais do que manobras legais para reforçar seu inconsistente caso.
A França, junto com os Estados Unidos, Alemanha e Itália, não aceita a jurisdição da corte em casos que não sejam aqueles apoiados em um tratado específico em disputa. É por isto que Belgrado acusou os aliados de desrespeitar a Convenção de Genocídio de 1948, afirmou o advogado francês Alain Pellet.
O caso de genocídio foi trazido contra todos os 10 aliados. Todos os 10 o rejeitaram.
"Genocídio é o mais grave crime internacional", disse Kirsch. "A participação do Canadá na operação aérea da Otan foi provocada por uma série de eventos em Kosovo que chocaram a consciência do mundo. Com este pano de fundo, é uma amarga ironia quando uma acusação de genocídio é feita contra o Canadá pela República Federal da Iugoslávia".
Os demais seis aliados aceitam a jurisdição da corte, mas argumentam que a Iugoslávia não tem o direito de apelar à Corte Internacional já que não é um membro oficial da ONU.
Dirigindo-se aos 20 juízes da corte, o ex-ministro-assistente do Exterior da Iugoslávia Miodrag Mitic disse que as mortes de civis eram um objetivo da campanha aérea da Otan e não um acidental efeito colateral.
Ele afirmou que os ataques alvejam escolas, hospitais, locais de culto e o quarto do presidente Milosevic.
A corte deve decidir em semanas sobre se pedirá ou não o fim dos bombardeios. As deliberações sobre o grosso do caso podem levar anos.
Mas mesmo se a corte disser à Otan para suspender os bombardeios, não existem garantias de que a aliança irá escutar.
Se a Otan ignorar tal ordem, Belgrado pode apenas reportar ao Conselho de Segurança da ONU - um órgão dominados por membros da aliança.

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