Bruxelas - Os deputados belgas adotaram ontem à noite uma lei que transforma a Bélgica no segundo país no mundo, depois da Holanda, que legaliza parcialmente a eutanásia. O texto foi aprovado por 86 votos a favor, 51 contra e 10 abstenções. A lei entrará em vigor dentro de três meses.
O médico que realize uma eutanásia ‘‘não cometerá uma infração’’ quando seu paciente, afligido por um ‘‘sofrimento físico ou psíquico constante e durável’’ depois de um ‘‘acidente ou de uma doença patológica incuráveis’’, ‘‘se encontre numa situação médica sem saída’’.
O médico deverá assegurar que o paciente seja ‘‘maior de idade e esteja no gozo de suas faculdades mentais’’, que seu pedido ‘‘seja feito de maneira voluntária, que tenha sido refletida e repetida’’ e que ‘‘não seja o resultado de uma pressão externa.

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