Além de todos os problemas de saúde e sanitários trazidos pela Covid-19, a pandemia do novo coronavírus agravou ainda mais um cenário já assustador no Paraná: a violência contra a criança e o adolescente. E entre as maiores vítimas estão os bebês de até um ano.

Imagem ilustrativa da imagem Bebês estão entre as maiores vítimas de violência infantil na pandemia
| Foto: iStock

Relatório divulgado pelo Comitê Protetivo, uma iniciativa do Consij/Cij (Conselho de Supervisão e Coordenadoria da Infância e Juventude), do TJ-PR (Tribunal de Justiça do Paraná), mostra que agressões contra bebês de até um ano representam 7,3%, ou 220, dos 2.773 casos de violência infantil registrados ente 1º de janeiro a 23 de março deste ano no Estado.

No total, 2.977 crianças e adolescentes foram vítimas de algum tipo de violência. Aparecem no topo das agressões os adolescentes com 14 anos (251 casos), com 15 anos (331), 16 anos (342) e 17 anos (378). Os dados são da Sesp (Secretaria da Segurança Pública do Paraná), que também integra o Comitê ao lado de outras secretarias estaduais, Ministério Público, Defensoria Pública, OAB-PR, Conselhos Tutelares e outros órgãos representativos da rede de proteção.

A juíza Noeli Salete Tavares Reback, coordenadora estadual da infância e juventude do TJ-PR e também do Comitê, alerta que o isolamento social provocado pela pandemia, a reclusão das famílias e as limitações de trabalho de alguns órgãos de proteção elevaram ainda mais os já preocupantes números da violência infantil.

“A violência em qualquer tempo é muito preocupante, mas na pandemia é muito maior. Sabemos que muitas denúncias foram reduzidas em razão dos reflexos causados pelo isolamento social. A ausência de aulas presenciais, onde há equipes treinadas para perceber sinais de agressão, de visitas familiares, de contatos com vizinhos, tudo isso contribuiu para que menos pessoas tenham acesso as crianças”, comentou.

Crimes

Os dados levantados pelo Comitê mostram ainda que o crime de lesão corporal foi o mais registrado entre 1º de janeiro de 2020 e 31 de janeiro de 2021, com 3.997 ocorrências. Em seguida aparecem ameaça (3.931) e estupro de vulnerável (3.829). Entre os crimes sexuais, aparecem ainda a importunação sexual (469), estupro ou atentado violento ao pudor (375) e assédio sexual (211).

“Uma violência de cunho sexual, por mais que se faça trabalho de recuperação, traz sequelas que dificilmente serão restabelecidas", alerta a juíza.

Em 99% dos casos, a violência infantil aconteceu dentro de casa e foi praticada por pessoas próximas às vítimas como cuidadores, pais, padrastos, avós e mães. “Isso faz com que as crianças se sintam ainda mais culpadas pela agressão e não como vítimas que são. Como consequência, não procuram ajuda”, aponta a juíza.

O estudo mostra que 76% dos agressores são homens e que a baixa escolaridade é um fator comum entre eles. Quase a metade tem ensino fundamental incompleto e a maior parte tem idade entre 18 e 29 anos.

Outro dado do levantamento é que as meninas são vítimas em 63% das ocorrências, principalmente nas relacionadas a ameaças e crimes sexuais. Já os meninos, são as maiores vítimas nos casos de roubos, perturbação do sossego, abandona de incapaz e furto qualificado.

Curitiba lidera o número de registro de crimes contra crianças e adolescentes no Paraná com 3.645 ocorrências. Depois aparecem Londrina (1.051), Ponta Grossa (902), Cascavel (732), Foz do Iguaçu (730) e Maringá (587). O número de ações judiciais por crimes contra crianças e adolescentes assim como o de sentenças que determinaram a suspensão ou a destituição do poder familiar também aumentaram no período.

Campanha

Criado em março do ano passado, o Comitê Protetivo lança a campanha “Não cale a sua voz” para alertar a sociedade da importância das denúncias, sobretudo neste momento de pandemia onde muitos órgãos que atuam diretamente no combate à violência infantil ficaram com o serviço comprometido. O objetivo também é falar diretamente com as crianças e adolescentes vítimas de violência sobre a necessidade do rompimento do silêncio e da denúncia.

“A responsabilidade da proteção as crianças e adolescentes é do Estado, da família e também da sociedade. Todas as pessoas podem se sentir responsáveis e fazer chegar estas denúncias aos órgãos competentes para pelo menos, se não for possível agir preventivamente, fazer com que as agressões parem”, frisou a juíza Noeli Rebak.

A campanha é constituída por três vídeos produzidos pelo Educa Play, da Secretaria de Educação, elaborados a partir de relatos reais de vítimas de violência durante depoimentos.

mockup