Brasília, 18 (AE) - O Banco Central anunciou hoje duas medidas para elevar a oferta de dólares: reduziu de 0,5% para zero a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nas aplicações nos fundos de renda fixa capital estrangeiro e nas operações no mercado de câmbio flutuante; e ampliou de 180 dias para 360 dias o prazo mínimo para liquidação das operações de adiantamento de contratos de câmbio (ACC). As medidas entrarão em vigor amanhã (19).
A decisão de zerar o IOF dos fundos de renda fixa capital estrangeiro foi adotada menos de cinco meses depois de o BC ter fixado a alíquota para 0,5%. O presidente do BC, Armínio Fraga, negou que o objetivo do governo seja o de apelar novamente para os capitais de curto prazo para fechar o balanço de pagamentos. "Não precisamos desses capitais para financiar nossas contas externas e posso dizer que hoje o estoque desses capitais é zero", afirmou.
Fraga admitiu, porém, que as medidas anunciadas deverão estimular a entrada desses recursos. "O que se quer é que esse colchão de recursos de curto prazo possa regular a liquidez do mercado de câmbio", explicou. Fraga informou que o Banco Central poderá elevar novamente o IOF se houver um forte ingresso de capital especulativo. "Se houver uma enxurrada de dinheiro, podemos mudar."
No caso do câmbio flutuante, a zeragem das alíquotas de IOF vão beneficiar principalmente as operações das contas correntes de não-residentes no País, as chamadas CC5. Na medida que aumentou o prazo dos ACC, além de melhorar a liquidez do mercado de câmbio, o chefe do Departamento Econômico do BC, Altamir Lopes, disse que a mudança vai permitir que os bancos possam dispor de mais dólares e assim tenham menos necessidade de recorrer ao mercado.
Intervenções - O volume de dólares vendidos durante as três intervenções feitas pela manhã e à tarde somente será conhecido sexta-feira. Fraga disse que as intervenções no mercado de câmbio foram apenas para dar liquidez e não tiveram a preocupação de conter a alta do dólar. "O mercado estava absolutamente ilíquido e achamos que era a hora de intervir", afirmou.
Essa iliquidez, segundo Fraga, foi provocada pela percepção dos agentes sobre uma situação externa adversa ou sobre as dificuldades políticas internas do governo. "Ou pela percepção de ambas as coisas", disse.
Fraga explicou que na manhã de hoje o mercado demonstrou "certa volatilidade de preços" e "poucos negócios". Diante dessa situação, o BC achou que deveria ofertar dólares para abastecer o mercado. "O problema foi de volatilidade sem liquidez", disse o diretor de Política Monetária do Banco Central, Luiz Fernando Figueiredo. "O BC não teve a intenção de agredir a taxa de câmbio, mas considera que é preciso que a taxa seja bem formada", acrescentou.

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