Rio, 6 (AE) - O Banco Central vai admitir que instituições financeiras que passarem por fusões nos próximos dois anos tenham um prazo maior para se adequarem às novas regras de patrimônio mínimo exigidas pelo órgão. A iniciativa faz parte da estratégia do BC de estimular uma grande reestruturação no setor, apoiando fusões entre bancos de pequeno e médio porte.
"Queremos fortalecer ainda mais o sistema", explicou o diretor de Normas do BC, Sérgio Darcy, após uma palestra para o Sindicato de Bancos do Rio de Janeiro.
O mecanismo permite que os bancos em processo de fusão não precisem se ajustar de imediato às novas regras, que exigem um patrimônio mínimo muito maior do que o fixado atualmente pelo Acordo da Basiléia. "Esses bancos não serão tratados como instituições novas, tendo um prazo maior para se enquadrarem", afirmou.
Dos novos bancos comerciais será exigido patrimônio mínimo 87% maior do que o determinado atualmente, enquanto os bancos de investimento terão seu capital mínimo elevado em 56% após a divulgação das novas regras. O governo quer evitar uma reprise dos casos Marka e FonteCindam, que quebraram por estarem muito alavancados durante a mudança do regime cambial em fevereiro deste ano.
Apesar do sistema já ter passado por uma grande reestruturação, Darcy acredita que ainda exista espaço para um número significativo de fusões e aquisições no mercado. Segundo ele, o mercado brasileiro comporta bancos regionais ou dedicados a produtos específicos, como gestão de recursos ou operações estruturadas.
Entretanto, o ambiente de maior competitividade exige que esses bancos procurem parceiros com o mesmo objetivo para se tornarem mais sólidos e não perderem participação no mercado.
Transparência - Outra prioridade do Banco Central este ano será aumentar a transparência no sistema financeiro. O órgão está estudando uma série de medidas nesta direção, como a mudança nas regras para a participação de bancos em empresas não financeiras e a reclassificação de risco dos fundos de renda fixa.
Darcy adiantou que os bancos terão que informar se a participação nas empresas é temporária ou permanente. A intenção é monitorar o impacto que a má gestão das empresas pode trazer para a saúde financeira de um banco. "Já vimos casos em que a instituição financeira está sólida, mas acaba contaminada pelo desempenho negativo do conglomerado", contou.
Um dos projetos do governo é determinar que os bancos de investimentos tenham um compromisso de vender suas participações após o período de reestruturação da companhia. Se optar por permanecer nesse investimento, o banco terá que aumentar seu capital para reduzir o risco de quebra.
A nova classificação de risco dos fundos de renda fixa será divulgada nos próximos 15 dias. Ele antecipou que alguns fundos terão sua classificação de risco alterada de médio para baixo. Esse era um pedido de executivos do mercado financeiro, que haviam considerado muito rígida a fórmula adotada pelo Banco Central.

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