Brasília, 08 (AE) - O Banco do Brasil assumiu o financiamento direto da maior parte dos títulos emitidos pela Prefeitura de São Paulo para pagamento de precatórios judiciais depois que as notícias sobre irregularidades na emissão dos papéis afastaram os investidores. Foi o que revelou hoje o diretor de Finanças e Relações com o Mercado do BB, Carlos Gilberto Caetano, durante teleconferência realizada com investidores.
Caetano assegurou que atualmente o banco não assumiria o mesmo risco, pois ficou com a quase totalidade dos títulos de um único emissor. "Hoje, o BB possui restrições de políticas internas para concessões de crédito que impedem, eu asseguro, que situações dessa natureza voltem a ocorrer", disse. O diretor chegou a fazer uma autocrítica: "Naquele momento, em abril de 1995, não avaliamos com a profundidade necessária, o que poderia ter acontecido ao longo do tempo."
Em abril de 1995, quando o BB passou a ser o gestor da dívida mobiliária do município paulistano, o total do débito era de R$ 2,6 bilhões. Desse total, o banco financiava títulos paulistanos no valor de R$ 150 milhões a R$ 200 milhões. Para o resto, o BB buscava financiamento no mercado. "A grande maioria dos títulos era financiada pelo mercado, pois o BB diretamente financiava um volume pequeno", explicou Caetano.
Dificuldades - Com as denúncias de irregularidades na emissão dos títulos e com a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Títulos Públicos a situação mudou. "Evidentemente que as dificuldades de financiamento dos títulos do Município de São Paulo no mercado passaram a ter uma dimensão muito maior e com isso boa parte dos investidores começaram a não financiar a Prefeitura", explicou o diretor.
Com os investidores fugindo dos papéis paulistanos, restaram à diretoria do BB duas alternativas, de acordo com Caetano. Aquela que foi adotada pela instituição, de financiar um número crescente de papéis, assumindo um risco cada vez maior, ou a de não ocupar o espaço que os investidores privados estavam deixando.
"Essa alternativa provocaria o default (falência) do Município de São Paulo no mercado, o que evidentemente também afetaria a posição do Banco do Brasil, que tinha financiamento também com o fundo de liquidez da dívida da Prefeitura, embora em volume pequeno", afirmou ele. "Não eram os R$ 6 bilhões que temos hoje", acrescentou. Caetano disse que a dívida pulou de R$ 2,6 bilhões para os atuais R$ 6 bilhões por conta "exclusivamente dos encargos financeiros. "
Com a fuga dos investidores, o BB foi gradativamente assumindo o financiamento direto dos papéis paulistanos até que, em dezembro de 1997, já era responsável pela quase totalidade deles. Durante a teleconferência, o investidor Francisco Petres quis saber se não seria adequado, para o futuro, que o comitê de crédito do Banco do Brasil tivesse a participação de representantes dos acionistas ou de especialistas em análise de crédito. Esta seria uma forma, na opinião do investidor, de proteger os administradores do BB de pressões políticas que forçassem a instituição a absorver determinados riscos.
Caetano negou, com veemência, que o Banco do Brasil tenha assumido o financiamento dos títulos da Prefeitura de São Paulo por pressão política. "O banco não recebeu nenhuma pressão de natureza política para fazer esse negócio, para absorver esse serviço em 1995", assegurou. De acordo com o diretor, o BB assumiu o serviço da dívida paulistana porque era um bom negócio e quis ajudar a resolver o problema do Banespa.
O diretor de Finanças e Relações com o Mercado informou que, antes da intervenção do Banco Central, o BB financiava o Banespa por meio do mercado interbancário. E contou que a partir da intervenção, o Banespa começou a perder clientes e investidores e as dificuldades acentuaram-se de forma expressiva. "Houve uma pressão sobre o spread (taxa cobrada pelos investidores pelo risco de uma operação) que o mercado passou a exigir do Banespa para financiar os títulos do município de São Paulo", afirmou.
Influência - "Talvez por sermos parte de um conjunto de pessoas que acreditava no projeto que estava sendo implementado, o Plano Real, que acreditava em ajuste em questões fiscais, com bancos estaduais em situação delicada, talvez de forma insconsciente isso tenha influenciado, pois existia a idéia de que essa decisão poderia aliviar de alguma maneira o Banespa, de criar condições melhores para que ele também se ajustasse", afirmou.
O serviço prestado à Prefeitura de São Paulo proporcionou um lucro de R$ 330 milhões ao BB, segundo Caetano. O banco cobrava um spread de 0,5% acima das taxas de mercado para administrar os papéis paulistanos. "A Prefeitura pagou o banco em dinheiro", informou. "Com a troca desses papéis pelas Letras Financeiras do Tesouro (LFT) passaremos a ter risco zero para esses papéis e evidentemente isso terá um impacto positivo no indicador de adequação de capital do BB."

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