Sorocaba, SP, 21 (AE) - O projeto de despoluição do Rio Sorocaba, anunciado em setembro pela prefeitura, virou batalha jurídica e pode não sair do papel. O empreendimento, orçado em R$ 54 milhões e disputado por mais de dez empreiteiras, teve a licitação contestada pelo Sindicato das Indústrias de Construção Civil do Estado de São Paulo (Sinduscon). Na semana passada, o juiz da 4.ª Vara Cível de Sorocaba, José Carlos Metroviche, deu ganho de causa ao sindicato e determinou ao Serviço Autônomo de água e Esgotos (Saae), autarquia municipal, a exclusão de algumas cláusulas da licitação. O Sinduscon já havia obtido liminar no fim do ano.
Na prática, a sentença obriga o Saae a fazer nova licitação. Mas a autarquia entrou com recurso no Tribunal de Justiça do Estado (TJ) e a tramitação do processo pode demorar mais de um ano. Com isso, obras importantes, como a construção de sistemas para o tratamento dos esgotos de Sorocaba, não puderam ser iniciadas. O despejo de esgotos não-tratados por Sorocaba corresponde a mais de 70% da carga poluidora do rio, que banha 22 municípios.
O fim da poluição depende da construção das três principais estações de tratamento. Um dos pontos de conflito entre o Saae e o sindicato foi a exigência de que a empresa escolhida já tenha realizado obras semelhantes.

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