Barbalho quer incluir na reforma tributária criação de fundo para Estados
Brasília, 13 - Uma das simulações feitas pelo presidente do PMDB, senador Jáder Barbalho (PA), para justificar sua proposta de inclusão, na reforma tributária, da criação de um fundo de compensação para os Estados superavitários na balança comercial externa, mostra que, se esse fundo já estivesse em vigor, teria sido distribuído a esses Estados, no ano passado, R$ 1,741 bilhão. Pela simulação, apresentada hoje de manhã no plenário do Senado, Minas Gerais, que obteve em 1998 o maior superávit externo, receberia R$ 639 milhões, ficando o Pará em segundo lugar, com direito a ressarcimento de R$ 332 milhões. Os demais Estados que teriam direito a compensação seriam Santa Catarina, com R$ 236 milhões; o Rio Grande do Sul, com R$ 220 milhões; Mato Grosso, com R$ 95 milhões; a Bahia, com R$ 61 milhões; o Maranhão, R$ 53 milhões; Alagoas, R$ 35 milhões; Paraná, com R$ 27 milhões; Goiás, R$ 12 milhões; Amapá, com R$ 7 milhões; Piauí e Mato Grosso do Sul, R$ 5 milhões, e Rondônia e o Rio Gande do Norte, cada um com R$ 3 milhões. O fundo, segundo a proposta de Barbalho, seria formado com 15% da arrecadação do Imposto de Importação.





