Barbalho ameaça fazer represália à CPMF
PUBLICAÇÃO
quinta-feira, 04 de fevereiro de 1999
Por Rosa Costa 
Brasília, 04 (AE) - O presidente nacional do PMDB, senador Jáder Barbalho (PA), ameaçou hoje comandar uma represália no partido para rejeitar na Câmara a emenda que prorroga e aumenta a alíquota da Contribuição Provisória Sobre Movimentação Finaceira (CPMF), se o governo desistir de apoiar a criação do imposto sobre combustíveis, chamado de "Imposto Verde" (IV).
Foi essa a resposta dele aos dirigentes do PFL e do PSDB que se opõem à votação do novo tributo. Para Barbalho, eles estão "fazendo picuinha" porque acreditam que essa arrecadação
prevista de R$1,7 bilhão, iria beneficiar o ministro dos Transportes, Eliseu Padilha, do PMDB. "Eu sempre votei a CPMF sem pensar em quem ocupa o Ministério da Saúde", comparou. "Se é para partidarizar o assunto, vamos a fundo nessa questão." A alegação do líder do governo, Arnaldo Madeira (PSDB-SP), e de outros aliados é que o IV deve ser criado pela reforma tributária.
O senador lembrou que os recursos desse imposto - contabilizados na receita do Orçamento deste ano - serão aplicados na recuperação e conservação de rodovias, portos e hidrovias, pela União, Estados e municípios. Também mostrou que a situação das duas emendas, a da CPMF e a do imposto verde, é a mesma na pauta de votação da Câmara. "Ambas estão sujeitas à rejeição", ameaçou. Ele assegurou que o partido passou a defender o imposto verde, depois de ter ouvido o presidente Fernando Henrique Cardoso pedir o apoio dos aliados para o aprovar.
"Não tenho porque agora dar ouvidos aos líderes que servem ao presidente", afirmou. Barbalho disse que vai ouvir esta semana os senadores e os deputados do partido sobre a situação. A represália será montada a partir daí.
Ele contestou o descaso do líder do PSDB, Aécio Neves (MA), que chamou o imposto verde de "penduricalho", ao dizer que o mesmo ocorria com a CPMF. "Só que, hoje, a contribuição se tornou a principal âncora do ajuste fiscal", rebateu. Também foi enfático, ao lembrar que o País não dispõe de outro tipo de recursos para aplicar no sistema de transporte e que o atraso de investimento resultará na destruição de boa parte da malha rodoviária. "Esses srs. devem lembrar-se que está em jogo o escoamento da produção brasileira", insistiu.
Pelas propostas do IV que estão em discussão, seria cobrado de 8 a 12 centavos de cada litro de combustível. O total da arrecadação seria distribuído à União, Estado e municípios, que se encarregariam de a aplicar na recuperação e manutenção das rodovias, portos e hidrovias.


