O desembargador Amador da Cunha Bueno Neto determinou ontem a imediata libertação de João Acácio Pereira da Costa, o ‘‘Bandido da Luz Vermelha’’, por ele já haver cumprido 30 anos consecutivos de prisão. O desembargador reconsiderou a decisão anterior, e revogou liminar por ele próprio concedida, na sexta-feira, a pedido dos promotores da Vara das Execuções Criminais.
Eles alegavam que o ‘‘Bandido da Luz Vermelha’’ era um psicopata perigoso e irrecuperável, que em liberdade representaria ameaça à sociedade. Cunha Bueno reconsiderou sua decisão com base em laudos preliminares de peritos da Casa de Custódia e Tratamento de Taubaté, no Vale do Paraíba, para onde ‘‘Luz Vermelha’’ foi transferido. Os peritos entenderam que o preso não é de periculosidade.
Em consequência dessa decisão, ficou prejudicado o pedido de habeas-corpus feito pelo advogado José Luiz Pereira ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Pereira queria a cassação da liminar que vinha impedindo a libertação de ‘‘Luz Vermelha’’. Anteontem, em Brasília, o ministro William Patterson, da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), pediu mais informações ao Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo sobre João Acácio Pereira da Costa para só então decidir se concederia ou não a liminar pedida por seu advogado. O TJ tinha prazo legal de dez dias corridos, a partir da publicação do despacho, para enviar as informações pedidas pelo ministro Patterson.
O alvará de soltura de João Acácio foi expedido ontem à tarde pelo juiz Alberto Marino Neto, da Vara das Execuções Criminais. Ele anteriormente indeferira pedido dos promotores que pleiteavam fosse aplicada a Acácio medida de segurança detentiva.
Frieza -O anúncio da liberdade de Luz Vermelha foi recebido com frieza pelo seu irmão, Joaquim Tavares Pereira, que vive no balneário de Coroados, em Guaratuba, litoral do Paraná. ‘‘Não poderia comemorar depois do jeito agressivo com que ele me tratou em São Paulo’’, disse o aposentado.
De acordo com Tavares, o futuro de João Acácio Pereira da Costa agora é responsabilidade do advogado dele. ‘‘O doutor José Luiz Pereira que resolva o assunto’’, desabafou, por telefone. O aposentado também se negou a ir buscar novamente o irmão, mesmo que receba nova propostas de viagem. ‘‘Quero continuar cuidando da minha vida em paz’’, afirmou Tavares. (Colaborou Dary Júnior, de Curitiba)

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