Brasília, 29 (AE) - Dentro de aproximadamente 15 dias os bancos privados que atuam com empréstimos referentes à equalização de taxas de juros do Programa de Financiamento às Exportações (Proex), gerenciado pelo Banco do Brasil, poderão trocar os títulos do Tesouro Nacional (NTNs-I) que receberam como pagamento dessas operações - que têm prazo máximo de até 10 anos - por outros com prazo de resgate de 60 dias. Para isso, no entanto, terão que concordar em receber o pagamento com um desconto entre 10% a 15%, segundo o gerente executivo de Negócios com o Governo do BB, Rogério Lot. O objetivo dessa operação é ampliar os recursos destinados às exportações sem fazer uma emissão nova de papéis, uma vez que aqueles que estarão sendo lançados corresponderão à parcela que os bancos deixarão de receber.
A troca de títulos do Tesouro (NTNs-I), vinculados à variação cambial, foi autorizada por Medida Provisória na semana passada, mas só irá funcionar dentro de 15 dias porque o Banco do Brasil está organizando a operação. Lot explicou que os bancos interessados em trocar os papéis por outros de prazo mais curto deverão manifestar essa intenção ao BB. Ele explicou que o valor financeiro final da operação não será alterado porque os títulos a serem colocados no mercado correspondem ao desconto que o banco estará aceitando por receber um pagamento praticamente à vista. Rogério Lot disse que o BB ainda não tem uma estimativa de quanto poderá ser arrecadado com a troca de títulos, mas essa importância poderá ficar, no mínimo, em cerca de R$ 80 milhões.
Lot explicou que o governo, além de autorizar a troca das NTs-I de prazo mais longo por outras com prazo mais curto, também limitou a atuação do Banco do Brasil nas operações de equalização realizadas pelo estabelecimento. Por determinação do Comitê de Crédito às Exportações do Ministério da Fazenda, desde o mês passado o BB só pode autorizar empréstimos que tenham prazo de pagamento de até três anos. Acima desse limite, a decisão cabe ao Comitê.
A luz vermelha com relação aos recursos do Proex para este ano acendeu em fevereiro, quando o governo promoveu a liberação cambial. O orçamento do Proex previsto era de R$ 1,5 bilhão. Desse total, R$ 803 milhões foram destinados aos financiamentos diretos com recursos do Tesouro e R$ 780 milhões à equalização das taxas de juros (modalidade na qual o Proex paga parte dos encargos financeiros tomados no exterior, para que estes tenham custos compatíveis com os praticados no mercado internacional). "Como o orçamento do Proex é em Real e equaliza operações feitas em dólar, houve uma sinalização de que poderia faltar dinheiro para equalização no fim do ano", observa Lot.
Segundo o gerente executivo do Banco do Brasil a demanda por financiamentos do Proex cresceu violentamente nos últimos meses. No período janeiro-agosto houve um desembolso de US$ 121 milhões nos empréstimos diretos e de US$ 296 milhões naqueles relativos à equalização de taxas de juros, o que significa quase 50% acima do registrado no mesmo período do ano passado. Com esse volume de desembolso o Proex gerou cerca de US$ 6 milhões em exportações vinculadas, afirma. O número de empresas que recorreu ao programa nesse período foi de 309, sendo que dessas 157 estavam usando o Proex pela primeira vez.
Para aumentar as exportações o Banco do Brasil também está fazendo uma campanha especialmente junto a pequenas e médias empresas. A intenção, segundo Rogério Lot, é estimular os pequenos e médios empresários a tomar especialmente os financiamentos feitos diretamente com recursos do Tesouro. "Esta é uma modalidade mais fácil para os pequenos e médios empresários", observa, lembrando que a correção nessa linha de crédito é feita pela variação da Libor (taxa Interbancária de Londres), que está em torno de 6% ao ano. "Não há recurso mais barato que esse", afirma. Para tanto, Lot visitou, há duas semanas, o Peru, Colômbia, El Salvador, México, Panamá e Costa Rica, que estão interessados especialmente na compra de ônibus, máquinas e implementos agrícolas, e frutas tropicais do Brasil.

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