Brasília, 8 (AE) - O Banco Mundial aprovou hoje um empréstimo de US$ 202 milhões para o programa do Ministério da Educação de reforma de escolas, equipamento de salas e treinamento de pessoal do ensino fundamental nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste do Brasil. O governo federal entrará com valor similar, como contrapartida do projeto conhecido por Fundescola. O dinheiro do banco só começará a ser liberado, porém, depois da aprovação do empréstimo pelo Senado.
O diretor-geral do Fundescola, Emílio Marques, disse que na próxima semana o Senado deverá receber o pedido do Executivo para aprovação do empréstimo. Esse é o segundo crédito concedido para melhoria do ensino nas regiões mais pobres do País. A estimativa é que os mais de US$ 400 milhões (considerando a contrapartida do Ministério da Educação) sejam aplicados em 30 mil salas de aula de escolas municipais e estaduais das três regiões.
Pelos menos R$ 195 milhões vão para a reforma e equipamento das salas. Marques estima que cerca de 2 milhões de crianças serão beneficiadas.
O Fundescola prevê o repasse de dinheiro direto para a escola, que vai administrá-lo. Mas o processo começa com a formação de fóruns representando microregiões nos Estados.
É o fórum - com integrantes da prefeitura, governo estadual e da União de Dirigentes Municipais de Educação - quem discute as prioridades para aplicação de recursos com base nas necessidades. A contrapartida de Estados e municípios ao empréstimo não é financeira. Eles se comprometem a cumprir metas estabelecidas de melhoria educacional, que são previamente estipuladas tendo como base a receita própria disponível.
Além de reforma de prédio e equipamentos de salas de aula, os recursos do Fundescola também são usados para treinamento de professores e até mesmo de gestores das unidades de ensino. "Nós diagnosticamento qual é o problema e sua causa, para então serem propostas soluções", explicou o diretor-geral do programa.
O primeiro acordo de empréstimo do Banco Mundial foi celebrado no ano passado. Foram US$ 120 milhões (metade do banco e metade do governo brasileiro) aplicados só no Norte e Centro-Oeste. Este segundo empréstimo incluirá o Nordeste. De acordo com o Banco Mundial, os recursos, desta vez, também serão usados para mobilização social, na tentativa de comprometer as comunidades e pais de alunos no processo de melhoria da escola. O empréstimo de US$ 202 milhões tem um prazo de 15 anos e cinco anos de carência.
"O projeto transformará milhares de escolas com desempenho insatisfatório em organizações de ensino efetivas", afirmou Robin Horn, gerente do Projeto no Banco Mundial. Segundo ele, um dos objetivos do Fundescola é também proporcionar às escolas, além da autonomia, informações confiáveis sobre os resultados obtidos em relação à melhoria do desempenho do aluno e a redução de problemas, como a repetência.

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