Brasília, 03 (AE) - O Banco Marka está sob intervenção não oficial do Banco Central desde o dia 15 de janeiro, data em que a cotação do dólar ficou livre no mercado.
Chamada de "intervenção branca" pelos técnicos do BC porque o Marka foi obrigado a sair do mercado em silêncio, esse tipo de intervenção é diferente da liquidação extrajudicial.
Ela foi feita sem comunicação ao mercado e a pedido da Bolsa de Mercadorias & Futuros (BM&F), segundo informações da assessoria de imprensa do BC. O motivo foi a inadimplência do Marka na BM&F e o temor de quebra em cascata de outras instituições.
De acordo com as explicações do Banco Central o Marka estava fortemente vendido no dia que começou a vigorar a livre flutuação do dólar. Isso significa que o banco tinha assumido dívidas em dólar no futuro, não conseguindo honrar seus compromissos diários na BM&F devido à forte elevação da taxa de câmbio.
Temendo o comprometimento de outros bancos com a operação, a BM&F pediu a intervenção do BC, o que foi feito com a anuência do controlador do Marka, que esteve no Banco Central e aceitou todas as imposições.
A principal exigência do Banco Central foi que fiscais do departamento de Fiscalização (Defis) monitorassem a venda de ativos para garantir o pagamento integral de todos os credores.
A intervenção branca não é usual no Banco Central. Ela foi usada, no passado distante, no Banco do Estado do Paraná (Banestado). Os técnicos se lembram que, durante alguns meses, o Banestado ficou com um diretor indicado pelo BC para acompanhar todas as operações.
Um técnico da área admite que o Banco Central só lança mão da intervenção branca em casos excepcionais.
Geralmente a opção do BC é pela intervenção ou liquidação extrajudicial, prevista na lei 6.024.
A intervenção ou liquidação extrajudicial formal é um ato de força do BC determinado em lei. O Banco Central comunica o fato oficialmente ao mercado financeiro, afastando imediatamente o controlador, que é substituído por um interventor ou liquidante. Os bens de todos os ex-administradores são colocados em indisponibilidade enquanto o BC apura prejuízos a terceiros e crimes contra o sistema financeiro, previstos na lei do colarinho branco.
O pagamento dos credores pode não ser integral porque depende dos critérios fixados em lei e da venda do patrimônio da instituição financeira.
Na intervenção branca a situação é outra. O ex-controlador e os ex-administradores fogem da indisponibilidade de bens garantindo, em troca, o ressarcimento integral aos credores. Mesmo não existindo regras definidas, o BC garante que o ex-controlador não voltará ao mercado financeiro e que o próprio banco Marka está fora do mercado. A assembléia de acionistas do banco já votou, por imposição do BC, a transformação do banco em uma entidade não financeira.
Operação casada - O Departamento de Fiscalização do Banco Central também está rastreando mais de 900 operações, feitas pelos bancos no mercado de câmbio na sexta-feira passada, dia 29 de janeiro, quando a taxa do dólar disparou. O BC suspeita de que várias operações tenham sido forjadas para elevar, artificialmente, a moeda norte-americana. A operação, chamada de casada pelos técnicos e apelidada de "Zé com Zé" pelo mercado é feita por meio da realização de operações artificiais de compra e venda de dólares visando elevar a cotação da moeda norte-americana e garantir, com isso, lucro nas operações do mercado futuro.
"O mercado esteve o tempo todo, em janeiro, bastante comprado e apostando na alta do dólar", disse uma fonte da área econômica do governo. Para que o lucro se concretizasse era fundamental que a taxa média do dólar, calculada pelo BC no último dia útil do mês passado, fosse a mais alta possível. Esta cotação foi usada na liquidação de contratos futuros, vencidos na última segunda-feira, dia 1º de fevereiro.
O Departamentode Fiscalização do BC está bastante cauteloso na apuração que, segundo os técnicos, é de difícil comprovação. Se o BC conseguir comprovar a manipulação, a punição para o banco poderá variar de uma simples advertência, multa, processo administrativo e mesmo inabilitação para o responsável pela área operar no mercado financeiro.
O ex-presidente interino do BC, Francisco Lopes, tinha determinado punição exemplar para esse tipo de prática, que acabou contribuindo para a corrida aos bancos e pânico no mercado. Lopes queria tornar público o nome dos bancos que manipularam com a taxa do dólar. Isso agora ficará a cargo do presidente indicado, Armínio Fraga.

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