Brasília, 28 (AE) - O Banco da Amazônia S/A (Basa) tem R$ 60 milhões dos R$ 600 milhões do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO) para investir na produção da borracha na região. A informação foi prestada hoje pela presidente do Basa, Flora Valladares Coelho, convocada pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Borracha para falar sobre a crise no setor, mas que não fez sua exposição por falta de quórum.
A CPI da Borracha foi criada para investigar a falência do setor e descobrir onde foram parar os recursos arrecadados com a Taxa de Organização do Mercado Regulador da Borracha (Tormb) a partir de 1991, quando o Ibama baixou duas portarias reduzindo o valor da taxa. Há indícios, já constatados pela comissão, de que o País teve um prejuízo de US$ 200 milhões com a edição das portarias.
Segundo Flora, os investimentos para aumentar a produção de borracha na Amazônia são feitos por meio do Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Extrativismo (Prodex), programa do governo federal que se destina a levar crédito aos produtores extrativistas e suas famílias. Em três anos de execução, o Prodex já atendeu 1.400 famílias em Estados como o Acre, Amazonas e Pará.
Além de garantir a produção de borracha, o Prodex estimula o extrativismo vegetal da castanha, do açaí e de outras espécies nativas da Amazônia. Flora explicou que nem todo o dinheiro disponível é utilizado.
Os empréstimos do Prodex vão de R$ 1 mil a R$ 375 mil e são concedidos para custeio, coleta de produtos florestais não madeireiros (castanha, açaí, borracha e plantas medicinais), compra de equipamentos, plantio permanente, recuperação de areas degradadas e para financiar cooperativas e associações de produtores, explica Flora Valladares. O prazo para pagamento desses empréstimos é de dois anos, para custeio, e de quatro a 12 anos para investimentos, com carência de um a quatro anos.

mockup