Curitiba - O banco alemão KfW, agente financiador do governo federal da Alemanha, concedeu um prazo de uma semana para que o governo do Estado do Paraná dê a contrapartida acordada em convênio firmado entre as duas partes, para a continuidade do Programa de Proteção da Floresta Atlântica (Pró-Atlântica). O convênio foi assinado em junho de 1997 pelo governo Jaime Lerner (PFL). No atual estágio de desenvolvimento do programa, a contrapartida exigida é contratação de 43 técnicos. Mas desde 2001, o repasse de recursos do programa foi suspenso por falta de cumprimento da contrapartida estadual.
Através do Pró-Atlântica, o governo alemão se dispõe a dar ao Paraná cerca de R$ 30,3 milhões, a fundo perdido, para investimento na preservação ambiental. O Estado teria que investir outros R$ 20 milhões. Parte desse valor não precisa ser em dinheiro. Pode ser na contratação de pessoal e no custeio de atividades usuais da Secretaria Estadual de Meio-Ambiente, Instituto Ambiental do Paraná (IAP) e Batalhão da Polícia Florestal.
Se a contrapartida não for feita, o governo alemão pode concelar o convênio. Nesse caso, o Paraná deixaria de utilizar os R$ 11 milhões que ainda não foram liberados e correria o risco de ter que devolver os R$ 19 milhões já gastos.
Ontem dois representantes do KfW participaram de uma reunião com representantes do atual governo para saber qual a disposição existente hoje em atender essas exigências, tendo em vista que o governo anterior não as cumpriu. Ficou definido que no início da próxima semana um novo contato será feito entre as duas partes envolvidas, para que os alemães tomem conhecimeto da decisão do governo estadual.
O secretário estadual de Meio Ambiente, Luiz Eduardo Cheida, voltou a afirmar ontem que há boa vontade neste governo para manter o programa. ''Faremos tudo o que estiver ao nosso alcance'', garantiu Cheida, lembrando que o atual governo assumiu há apenas 40 dias e nesse período não foi possível corrigir as falhas de administrações anteriores.
Na reunião, Cheida reiterou que muitas das obrigações da contrapartida do governo do Estado, até então não executadas em relação ao programa, deveriam ter sido cumpridas pela administração anterior. Entre elas, a contratação de técnicos e equipes de apoio, compromisso que vem sendo protelado há três anos. A autorização para a contratação foi assinada no dia 19 de dezembro de 2002, porém não existe dotação orçamentária para cobrir essa despesa.
A equipe do KfW teria se comprometido a rever o bloqueio realizado há dois anos para desembolso de recursos do programa, caso o governo faça a contrapartida necessária em curto espaço de tempo. Os recursos bloqueados devem ser utilizados na construção da sede do IAP e do Batalhão da Polícia Florestal em Paranaguá, conforme previsto no cronograma original do Pró-Atlântica.

mockup