São Paulo, 18 (AE) - A bancada municipal do PMDB ameaçou rejeitar o projeto de lei que cria três novas pistas nas Marginais do Tietê e do Pinheiros e prevê cobrança de pedágios nas faixas expressas para pressionar o prefeito Celso Pitta (PTN) a cumprir acordos políticos feitos durante o ano. Com a proximidade das eleições de 2000, os parlamentares governistas estão preocupados com a falta de instrumentos políticos para atender os eleitores, querem uma definição rápida do governo e ameçam reduzir drasticamente a margem de remanejamento de verba do Orçamento para o próximo ano.
Se aprovarem os projetos de lei do Executivo que estão na pauta e o Orçamento da forma como foi proposto, Pitta praticamente não terá que recorrer ao Legislativo no ano eleitoral. Os governistas sabem disso e prometem veladamente reduzir a margem de remanejamento, para garantir uma moeda de troca. Se a promessa for levada adiante, toda vez que o prefeito precisar tirar verba de um setor para outro precisará de autorização da Câmara. E essa autorização só será concedida se o governo aceitar as exigências dos vereadores.
Uma vereadora do PMDB, que pediu para não ser identificada, explicou que o primeiro alerta foi dado ontem. Ela contou que a maioria dos membros da bancada está "cansada de ser tratada como moleque". De acordo com a veredora, os articuladores políticos do governo teriam oferecido a Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação. A oferta foi considerada atraente, mas a condição foi inaceitável porque nenhum diretor e até mesmo o secretário não poderia ser substituído.
Outro vereador do PMDB, que também só concordou em falar sob a condição de que o seu nome não fosse revelado, disse estar crescendo entre os parlamentares a sensação de que Pitta não será candidato à reeleição. O pemedebista disse que, ser isso se confirmar, existe o risco de programas fundamentais para as reeleições serem abandonados. A bancada quer a garantia de que pavimentações, iluminação pública, habitação popular e outros projetos sociais de grande repercussão na periferia serão ampliados e mantidos. Esse seria também um dos motivos da ameaça de redução da margem de remanejamento do Orçamento - que atualmente é de 15% do total das receitas, índice que Pitta quer manter em 2000.
O secretário do Governo Municipal, Carlos Meinberg, nega que o governo negocie cargos em troca de apoio parlamentar e diz que a retirada do projeto das Marginais da pauta foi uma decisão do governo municipal. Na prática, foi uma decisão dos governistas para evitar uma derrota política do prefeito porque o projeto seria rejeitado se fosse a votos. Substitutivo - A sessão de hoje foi encerrada pouco depois de uma hora de os trabalhos serem abertos. A expectativa é que um projeto substitutivo ao eviado pelo Executivo seja apresentado na próxima semana. A intenção dos vereadores peemedebistas, se houver algum entendimento com o governo nos próximos dias, é incluir alguns cálculos que demonstrem que a proposta é economicamente exequível. Dessa forma, acreditam que poderão justificar a mudança de posição caso decidam aprovar o projeto.
Os parlamentares aguardam o retorno de Pitta, que permanece em Miami (EUA), até o fim da semana para definir o que farão. Apesar de o projeto de lei ter sido retirado da pauta da sessão extraordinária, a proposta permaneceu na pauta da sessão ordinária. Em tese, os aliados de Pitta poderiam pedir inversão de pauta e colocar em votação a matéria. O único problema é que, sem o PMDB
não terão número necessário para a votação em bloco.

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