Balanço da Contag aponta 84 invasões; Incra contabiliza 32
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terça-feira, 06 de abril de 1999
Por Higo Marques, especial para a AE 
Brasília, 07 (AE) - A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) divulgou hoje seu terceiro balanço parcial sobre as ocupações realizadas ontem em todo País. Segundo a entidade, ocorreram 84 invasões de terras entre a manhã de terça-feira e o início da tarde de hoje, um período de cerca de 30 horas. O diretor de Política Agrícola da Contag, Sebastião Neves Rocha, disse que a entidade vai "exigir" que o Ministério de Política Fundiária recue da proposta de nova política agrária, o chamado Novo Mundo Rural. O ministério não se pronunciou sobre as invasões e limitou-se a fazer um outro balanço do número de propriedades invadidas. Até o início da noite, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) já tinha recebido ocorrências de 32 invasões em todo o País. O Incra só reconhece a invasão a partir da formalização da denúncia do proprietário da terra, o que nem sempre é feito de imediato.
O terceiro balanço parcial da Contag incluiu invasões em vários outros Estados, exemplo do Pará, onde, segundo a entidade
ocorreram 12 invasões na manhã de hoje. O último balanço da confederação incluiu ainda os Estados de Mato Grosso do Sul, com seis invasões, Sergipe, com duas, e Paraíba, também com duas invasões, entre outros Estados. No Rio de Janeiro foi registrada uma invasão. De acordo com os números da entidade, 8.388 famílias em todo o País ocuparam terras, em 16 Estados. Segundo cálculos dos técnicos da Contag, há 20 mil famílias acampadas, todas filiadas ao movimento. Desafio - Apesar de ser uma invasão em série para protestar contra o Novo Mundo Rural, a Contag informou que nenhuma família irá se retirar da área ocupada até que o governo federal faça a vistoria e desaproprie a terra para fins de assentamento. Rocha desafiou o ministro de Política Fundiária, Raul Jungmann a visitar todas as invasões realizadas pela Contag, para verificar que todas aconteceram conforme a entidade divulgou, já que o balanço do Incra mostra um número menor de ocupações. "Nós vamos levar o Jungmann a todas as 84 ocupações que fizemos até agora", disse Sebastião.
A avaliação de toda a direção da entidade é que o número de invasões realizadas em tão curto período de tempo é recorde nacional, que fortalece os movimentos sociais no País na hora de exigir mudanças de políticas governamentais. "Estamos todos eufóricos", disse Rocha, durante reunião com representantes de sindicatos de trabalhadores rurais de todo o País.
A Contag, disse, vai cobrar do governo um "recuo" no anúncio do Novo Mundo Rural, a nova política de reforma agrária, que deverá ser anunciada até o próximo dia 15. Sebastião disse que os movimentos sociais "não aceitam" a fusão do Programa de Crédito Especial para a Reforma Agrária (Procera) com o Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf), que irá limitar os subsídios que os assentados recebem atualmente. Hoje, cada assentado pode recorrer quantas vezes quiser às linhas de crédito do Procera, com desconto de 50% sobre o valor dos encargos e do empréstimo. Com a fusão das linhas de crédito, o governo federal pretende limitar o subsídio apenas ao primeiro empréstimo. Depois disso, o assentado passa a ser tratado como agricultor familiar. A Contag reivindica ainda a extinção do Banco da Terra.
O diretor diz que o Banco da Terra representará na prática o fim das desapropriações de terras de latifundiários, com prioridade pela compra direta da terra. "Com todas estas invasões que estamos fazendo o governo vai nos olhar com mais respeito e nos atenderá", disse Rocha. Segundo ele, a Contag não pretende disputar espaço com o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), mas apenas "fortalecer as lutas dos movimentos sociais" em torno da reforma agrária. Invasões - A expectativa inicial da Contag era de invadir cem fazendas em apenas 24 horas. Rocha disse que muitas ocupações foram realizadas em locais de difícil acesso e comunicação, por isso acredita que outras ocupações podem ter ocorrido e não entrado nos balanços de ontem e hoje.
Até o começo da noite, o Incra havia registrado 32 áreas rurais invadidas em todo o País, em 25 Estados pesquisados. Segundo a própria assessoria do Incra, no entanto, o governo federal só reconhece como sendo invasão a partir do momento em que o proprietário registra a ocorrência policial e as autoridades fundiárias do respectivo Estado são informadas. O Incra recebeu informações de que teriam ocorrido invasões também na Bahia, mas até o início da noite não tinham sido confirmadas oficialmente. Pelo levantamento do govenro, foram invadidas 15 fazendas em Pernambuco, 13 em Minas Gerais, uma em Santa Catarina, uma em Mato Grosso e duas em Sergipe.
O balanço da Contag, em alguns casos, é até mais modesto que o do goveno. Aponta 12 invasões em Minas Gerais, uma a menos que o governo. Os dois balanços coincidem no número de invasões em Pernambuco (15), em Sergipe (2) e em Mato Grosso (1). Ministro - A assessoria de imprensa do ministro Raul Jungmann informou no início da noite de hoje que ele não tinha emitido nenhuma opinião condenando as invasões de terras. A assessoria, no entanto, informou que o governo está impedido de negociar, por decreto, a desapropriação de terras invadidas. Ontem, o ouvidor Agrário Nacional, Gercino José da Silva Filho, porém, disse que seria negociado caso a caso, depois de checado "se essas áreas são improdutivas e se há decreto de desapropriação"
o que contradiz a própria política do governo.


