Rio - O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) ganhou uma nova batalha na luta contra laboratórios que querem estender a vigência de patentes de remédios no País. O Tribunal Regional Federal da 2 Região (TRF2), com sede no Rio de Janeiro, negou revalidação de duas patentes referentes aos medicamentos de marca Aprovel, para hipertensão, e Geodon, para tratamento de esquizofrenia, cujas substâncias ativas são, respectivamente, irbesartan e ziprasidone.
A ampliação da vigência das patentes foi pedida pelos laboratórios Sanofi-Synthelabo, com sede na França, e Pfizer, dos Estados Unidos. O TRF2 tomou a decisão na terça-feira.
O procurador chefe do Inpi, Mauro Maia, disse ontem que as duas ações darão segurança jurídica para o lançamento dos medicamentos genéricos correspondentes. A expectativa é que possa haver no Brasil a melhoria do acesso da população a esses medicamentos.
Segundo o Inpi, o Geodon tinha prazo de validade até 2 de março de 2007, mas o fabricante defendia a prorrogação até 2 de março de 2012. No caso do Aprovel, a data de término da vigência da patente era 20 de março de 2010 e o laboratório queria ampliar até 15 de agosto de 2012.
No último dia 8, o Inpi ganhou ação, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que objetiva a revalidação de patentes para os remédios de marca original Sifrol, usado para doença de Parkinson, e Persantin, para combate à formação de trombos. Os medicamentos genéricos são Pramipexol e Dipiridamol.

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