Curitiba - Uma professora curitibana conseguiu, na Justiça, o direito de ter um filho do marido que morreu há três meses. Por uma questão ética, Katia Lenerneier, 38 anos, estava impedida de fazer inseminação artificial com o sêmen doado pelo marido, logo que descobriu estar com câncer, há um ano. Como ele não havia deixado uma declaração por escrito de que o material genético poderia ser utilizado após sua morte, a Clínica Androlab, obedecendo uma determinação do Conselho Federal de Medicina (CFM), se recusou a fazer o procedimento. A decisão em caráter liminar foi proferida pelo juiz Alexandre Gomes Gonçalves, da 13 Vara Cível de Curitiba.
Kátia e Roberto estavam casados havia cinco anos. Ela chegou a engravidar uma vez, mas perdeu o bebê. Quando descobriu a doença, antes de iniciar as sessões de quimioterapia, ele decidiu doar o semên para garantir a possibilidade de ter um filho futuramente. ''Como nunca perdemos a esperança de que ele se recuperasse, nem conversamos sobre a possibilidade de fazer a inseminação artificial depois da morte. Mas foi um choque quando eu procurei a clínica e me disseram que eu não poderia. Se tivessem me avisado, eu teria pedido para ele assinar a declaração'', conta Katia.
Foi o médico ginecologista que a orientou a buscar um advogado. Uma das representantes de Kátia no caso, Dayana Dallabrida, conta que o argumento utilizado para convencer o juiz foi mostrar a vontade de Roberto de ter o filho. ''Colhemos declarações dos familiares dos dois que comprovaram esse desejo dele. Além disso, ela assinou junto com ele a o termo de responsabilidade por aquele material genético''. Outro ponto decisivo foi um artigo do código civil que reconhece como filho legítimo a criança gerada por inseminação artificial após a morte do pai. A liminar saiu quatro dias após as advogadas terem protocolado a ação. Segundo Dayana, a decisão é inédita no Brasil.
Responsável pela clínica, o médico especialista em reprodução assistida Lidio Jair Ribas Centa não pretende recorrer da decisão e aguarda um parecer favorável do CFM - uma vez que é regido pelo órgão de classe - para iniciar o procedimento. Katia está fazendo exames e poderá realizar a primeira inseminação em julho. Ela terá a possibilidade de fazer outras três tentativas com semên deixado pelo marido. Cada uma delas tem de 20 a 25% de chances de sucesso. A professora conta que outros exames mostraram que ela não teria problema para conceber. De acordo com a assessoria da clínica, a Androlab é a única do Paraná que tem um banco de esperma.
As advogadas, ao pesquisar sobre o tema, descobriram que há outros casos semelhantes em São Paulo, todos em aberto. Katia vê a sua vitória como uma mensagem ''dupla'' para as mulheres na mesma situação. ''Não dá para desistir dos sonhos. Mas é preciso se preparar melhor'', comenta.

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